Prova da OAB cobra questão fora do padrão e gera revolta em candidatos

Candidatos se revoltam após a prova da OAB cobrar uma peça que nunca apareceu na história do exame e que nem tem previsão clara na lei

, em Uberlândia

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A 2ª fase do 43º Exame de Ordem da OAB, aplicada no último domingo (16) em todo o país, causou repercussão e revolta entre candidatos e professores de cursos preparatórios. A prova da OAB, de Direito do Trabalho, cobrou uma peça inédita na história do exame: uma Exceção de Pré-Executividade, algo considerado fora dos padrões e, segundo especialistas, em desacordo com o edital.

A exigência surpreendeu porque essa peça nunca havia sido solicitada em edições anteriores da prova e, na visão de docentes e juristas, não possui previsão legal expressa na Justiça do Trabalho.

Além disso, trata-se de uma medida rara, utilizada em situações muito específicas e que gera controvérsias até mesmo entre profissionais experientes.

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Carteira profissional da OAB, emitida após a aprovação no Exame da Ordem
Número de inscritos na prova da OAB, com edições com mais de 150 mil inscritos — Crédito: Arte Migalhas/ Reprodução

Nas redes sociais, candidatos questionam a validade da cobrança e pedem a anulação da questão, após a divulgação do espelho do gabarito.

Professores afirmam que a decisão da banca, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), desrespeita itens do edital que garantem previsibilidade e exigem que a identificação da peça leve em conta, simultaneamente, o nome técnico e o respectivo fundamento legal.

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O que disse o presidente do órgão sobre a prova da OAB

Diante da repercussão, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, se pronunciou nesta terça-feira (17). Disse que a situação está sendo analisada pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem, pela Comissão Nacional do Exame de Ordem e também pela FGV.

Examinandos do Exame 43: a decisão quanto à questão de trabalho está sob análise da Coordenação Nacional do Exame da Ordem, da Comissão Nacional do Exame de Ordem e da FGV. Aguardemos a manifestação”, escreveu o presidente”, escreveu nas redes.

Ele também fez um apelo por respeito nas manifestações: “Nos xingar não mudará a realidade de ninguém. Tenhamos calma e respeito mútuo até a decisão final dos entes competentes”, declarou.

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Print mostrando presidente da OAB se pronunciou no Instagram
Presidente da OAB do Brasil comentou sobre a polêmica envolvendo a prova da OAB aplicada neste domingo – Crédito: Redes Sociais/ Reprodução

A expectativa dos candidatos é que a OAB e a FGV se posicionem nos próximos dias, com possibilidade de anular a questão ou aceitar outras peças como corretas.