Procon de Uberlândia abre processo contra terceirizada após atrasos; estagiários relatam desligamentos

O Procon de Uberlândia abriu um processo administrativo para rescindir o contrato com a empresa Natos, responsável pelo pagamento das bolsas dos estagiários do órgão, após meses de atrasos nos repasses. A medida foi comunicada nesta terça-feira (11), mesmo dia em que estudantes relatam ter sido desligados do programa durante uma reunião convocada pela Superintendência. Segundo o Procon, 23 estagiários são atualmente vinculados ao órgão, enquanto relatos enviados à reportagem apontam que cerca de 30 estudantes teriam sido dispensados pela empresa.

📲 Siga o canal de notícias do Paranaíba Mais no WhatsApp

Processo contra empresa foi aberto em junho

De acordo com o Procon, o processo administrativo para a rescisão unilateral do contrato foi aberto em 15 de junho. A empresa havia vencido uma licitação realizada em 2024 para a contratação de estagiários e ficou responsável pela gestão dos contratos e pelo pagamento das bolsas.

O órgão afirma que a decisão foi tomada diante da reincidência de atrasos nos pagamentos. Segundo relatos já obtidos pela reportagem, os problemas ocorrem desde dezembro e, em alguns meses, o benefício chegou a ser pago com atrasos de até 20 dias.

A bolsa-auxílio informada pelos estagiários é de R$ 1.200. Para os estudantes, os atrasos representam impacto direto no orçamento, principalmente em despesas como transporte, alimentação e mensalidade acadêmica.

Em comunicado divulgado nesta terça-feira, o Procon afirmou que os pagamentos feitos à empresa foram realizados pelo órgão dentro dos prazos previstos em contrato e atribuiu à terceirizada a responsabilidade pelos atrasos aos estudantes.

Conselho autoriza pagamento direto aos estudantes

A situação voltou a se agravar na sexta-feira (7), quando, segundo o Procon, houve nova ocorrência de não pagamento.

Na segunda-feira (10), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor se reuniu e autorizou que o valor referente à competência de julho de 2026 seja pago diretamente aos estagiários.

O colegiado também determinou a suspensão da execução do contrato com a empresa, segundo o órgão.

A medida é temporária e, conforme o Procon, os próximos depósitos também serão realizados diretamente aos estudantes enquanto são adotadas providências para garantir a continuidade do programa de estágio.

Estagiários dizem que foram desligados

Apesar das medidas anunciadas para solucionar os pagamentos, os estagiários afirmam que enfrentaram uma nova situação nesta terça-feira (11).

Segundo um relato encaminhado à reportagem sob condição de anonimato, uma reunião foi marcada pelo superintendente do Procon para às 9h, ocasião em que os estudantes teriam sido informados sobre os desligamentos.

A fonte afirma que aproximadamente 30 estagiários foram dispensados. O comunicado oficial do Procon, porém, informa que o órgão possui 23 estagiários, sem detalhar quantos foram desligados nesta terça-feira.

De acordo com o relato, a justificativa apresentada pela administração teria sido a falta de segurança sobre a possibilidade de pagamento das bolsas nos próximos meses diante do processo administrativo envolvendo a empresa terceirizada.

Estudantes questionam motivo das dispensas

Os estagiários ouvidos pela reportagem questionam se a incerteza sobre os pagamentos foi a única razão para os desligamentos.

Uma ex-estagiária, que pediu para não ser identificada, afirmou que os estudantes passaram a reivindicar os pagamentos após uma sequência de atrasos e que, depois de o problema ganhar repercussão, todos teriam sido desligados.

A possibilidade de que os desligamentos tenham ocorrido como forma de retaliação às reclamações, no entanto, é uma percepção relatada pelos estudantes e não foi confirmada pelo Procon.

A reportagem questionou o Procon sobre o número exato de estagiários desligados, o motivo individual das dispensas e a existência de valores pendentes referentes a períodos anteriores. Até a publicação, não havia resposta específica a esses pontos além do comunicado oficial.

Leia Mais: Estagiários do Procon de Uberlândia relatam atrasos no pagamento de bolsa-auxílio

Atrasos se arrastavam desde dezembro

A situação havia sido denunciada anteriormente por estagiários do Procon de Uberlândia. Segundo os relatos reunidos pela reportagem, os atrasos no pagamento da bolsa-auxílio ocorriam de forma recorrente desde dezembro e, em determinados períodos, chegavam a 20 dias.

Os estudantes afirmaram que o problema afetava diretamente o planejamento financeiro de quem dependia da bolsa para permanecer no estágio e arcar com despesas básicas.

Procon diz que atendimento não será afetado

Em nota, o Procon afirmou que a crise envolvendo a empresa terceirizada não comprometeu e não deverá comprometer o atendimento ao público.

O órgão também informou que está adotando medidas para manter o programa de estágios e que os pagamentos serão realizados diretamente aos estudantes durante o período de transição.

O processo administrativo para eventual rescisão do contrato ainda está em andamento e deverá seguir os procedimentos legais previstos para esse tipo de medida.

A reportagem solicitou um posicionamento da Prefeitura de Uberlândia sobre os relatos de desligamento dos estagiários e aguarda retorno.

Acompanhe as próximas atualizações sobre o caso dos estagiários do Procon de Uberlândia e outras notícias da região pelo Paranaíba Mais.