Professores de todo o Brasil vão ter Carteira Nacional Docente; veja como obter
Documento oficial permitirá acesso a benefícios, descontos e ferramentas de trabalho para docentes da educação pública e privada, com validade nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, sancionou nesta quinta-feira (11) a Lei nº 15.202, que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). O documento é destinado a professores da educação básica e superior, das redes pública e privada, e terá validade em todo o país.
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O que é a Carteira Nacional Docente?
A Carteira Nacional Docente é um documento oficial de identificação para professores de todos os níveis da educação básica e superior, tanto das redes pública quanto privada. Ela integra o programa Mais Professores para o Brasil, iniciativa que visa valorizar a carreira docente, fortalecer a formação e incentivar a atuação na educação pública.
Embora a emissão da CNDB dependa ainda de regulamentação via decreto e portaria do Ministério da Educação (MEC), a sanção da lei já marca um importante passo na valorização do magistério brasileiro.
Quem pode solicitar a CNDB e como?
A carteira será destinada a aproximadamente 2,3 milhões de professores em todo o país, impactando diretamente cerca de 47,3 milhões de estudantes.
O documento poderá ser emitido tanto em formato físico quanto digital e incluirá informações como:
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Nome completo
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CPF
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Filiação
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Data e local de nascimento
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Instituição de ensino vinculada
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Unidade da Federação
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Foto 3×4 do titular
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Código QR para validação
Estados, municípios e o Distrito Federal fornecerão os dados necessários para a manutenção e atualização da base nacional de docentes. Todos os professores da rede pública e privada, sejam federais, estaduais ou municipais, têm direito à CNDB.
O cadastro deve ser realizado no site do programa Mais Professores para o Brasil, utilizando login Gov.br (CPF e senha).
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Quais são os benefícios e vantagens?
Segundo a lei, a carteira tem como objetivos identificar e valorizar professores, além de facilitar o acesso a prerrogativas decorrentes da função docente. Entre os benefícios já previstos estão:
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Descontos em eventos culturais, como cinemas, teatros e shows;
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Acesso a ferramentas de trabalho, como programas de computador;
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Descontos em hotéis e condições especiais em cartões de crédito;
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Participação em iniciativas do programa Mais Professores para o Brasil.
Quando começa a valer?
O documento deve começar a ser solicitado a partir de outubro, mês em que se comemora o Dia do Professor. Inicialmente, a previsão do MEC era que a CNDB seria entregue a partir de 15 de outubro de 2025. Com a sanção da lei nesta quinta-feira (11), ainda não está definido se a adesão dos docentes poderá ser antecipada.
Próximos passos
A CNDB será regulamentada pelo MEC, que definirá procedimentos para solicitação e emissão do documento. Enquanto isso, estados e municípios devem organizar o fornecimento de dados necessários para integrar a base nacional de docentes.
O lançamento da Carteira Nacional Docente representa um marco no reconhecimento da profissão, oferecendo ferramentas práticas e incentivos para que os professores tenham mais condições de desenvolver suas atividades com valorização e segurança.
