Minas suspende consultas sobre escolas cívico-militares durante férias escolares

O governador Romeu Zema (Novo) suspendeu temporariamente as consultas sobre a adesão ao modelo de escolas cívico-militares em Minas Gerais. O anúncio foi feito no domingo (13) e, segundo o governo, o processo será retomado apenas após o fim das férias escolares, em agosto.

📲 Siga o canal de notícias do Paranaíba Mais no WhatsApp

As consultas, realizadas por meio de assembleias em 723 escolas da rede estadual, avaliam o interesse das comunidades na adoção do programa, que prevê a atuação de militares da reserva em funções de apoio à disciplina e à gestão escolar. Segundo o secretário de Educação, Igor Alvarenga, a pausa é justificada pelo recesso escolar. “O processo de escuta continuará de forma democrática e será retomado no retorno das atividades”, disse.

No domingo (13), a Secretaria de Educação enviou um ofício às escolas determinando a suspensão imediata das discussões. “As assembleias para manifestação de interesse estão suspensas. Novas diretrizes serão enviadas em breve”, informou o comunicado.

Atualmente, nove escolas já funcionam no modelo cívico-militar em Minas, e 15% das unidades convocadas já haviam realizado as assembleias antes da suspensão. A Secretaria ainda não divulgou números parciais de adesão para não influenciar o posicionamento de outras escolas.

Polêmica e críticas

O programa é alvo de ações judiciais e de debate político. Na última quinta-feira (10), durante reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputados questionaram a legalidade do modelo. A presidente da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT), afirmou que não há lei ou decreto específico que regulamente o programa. “O risco é que escolas estejam aderindo sem saber a um projeto de privatização do ensino público”, disse.

Em nota, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) criticou o programa do governo estadual. Para a entidade, a proposta fere a autonomia das escolas e substitui projetos pedagógicos por uma lógica hierárquica e autoritária. “Trata-se de uma presença ostensiva de militares, que pouco dialoga com as reais necessidades de alunos, famílias e profissionais da educação”, afirmou o sindicato.

O que é o modelo cívico-militar?

Criado pelo governo federal e adotado por alguns estados, o modelo cívico-militar prevê gestão compartilhada entre educadores e militares (da reserva ou das forças de segurança). Os oficiais não atuam como professores, mas auxiliam na disciplina, mediação de conflitos e convivência escolar, além de coordenar atividades cívicas.