Diploma falso: saiba como identificá-lo e não cair neste golpe

O sonho de conquistar um diploma universitário e alavancar a carreira pode se transformar em um pesadelo cruel: ser vítima do golpe do diploma falso. Atraídos por ofertas de cursos que parecem acessíveis ou convenientes, muitos aspirantes a uma graduação acabam negligenciando a verificação da regularidade da instituição de ensino ou do curso ofertado, caindo nas mãos de falsários.

Recentemente, um ex-diretor de uma instituição de ensino superior, foi preso em Uberlândia pela Polícia Federal, após condenação a mais de oito anos, pelos crimes de falsificação de documento público e registro de 289 condutas de falsidade ideológica.

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Diante da sofisticação crescente dos métodos de falsificação, a prevenção é a melhor arma contra esse golpe. Não há uma fórmula mágica, mas estar atento a certos detalhes pode fazer toda a diferença:

Dicas Essenciais para Não Cair no Golpe:

1. Verifique o Credenciamento da Instituição (e-MEC): o primeiro passo é confirmar se a instituição de ensino (faculdade, universidade ou centro universitário) é credenciada e regularizada pelo Ministério da Educação (MEC). Utilize o sistema online e-MEC (Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Ensino Superior). Instituições não credenciadas são proibidas por lei de oferecer cursos superiores.

2. Desconfie de Ofertas “Boas Demais”: mensalidades muito abaixo do mercado, promessas de diploma rápido demais ou carga horária significativamente menor do que a usual para o curso são fortes indicativos de fraude. Golpistas prometem benefícios que simplesmente não se concretizam.

3. Atenção Redobrada com EaD e Polos: a modalidade de Educação a Distância (EaD), por muitas vezes não ter contato presencial com a sede da instituição, exige atenção extra. Verifique a regularidade dos polos de apoio presencial. Cursos como Pedagogia, muito ofertados a distância, registram um volume considerável de denúncias.

4. Confirme Carga Horária e Estágio Obrigatório: verifique se a carga horária total do curso está dentro da faixa regulamentada pelo MEC (geralmente entre 2.800 e 3.200 horas para a maioria das graduações). Em cursos como Pedagogia e Licenciaturas, o estágio supervisionado é obrigatório (cerca de 400 horas); a ausência dessa exigência é um sinal de alerta.

5. Analise o Nome da Instituição: falsários podem usar nomes muito parecidos com o de instituições renomadas, alterando apenas uma letra ou detalhe, buscando induzir o estudante ao erro pela semelhança.

6. Observe Detalhes do Diploma: diplomas originais possuem características de segurança. Desconfie de documentos com excesso de carimbos ou que estejam plastificados – diplomas não são plastificados.

Denuncie:

Se você suspeitar que caiu em um golpe ou tiver conhecimento de uma instituição agindo na ilegalidade, é fundamental denunciar. Procure órgãos fiscalizadores como o próprio Ministério da Educação, o Ministério Público (estadual ou federal) e conselhos profissionais da área do curso.

O Ministério Público atua nesses casos realizando investigações criminais e civis, pois geralmente há um número indeterminado de vítimas envolvidas. O crime é tipificado, podendo variar de estelionato a associação ou organização criminosa, com penas que podem chegar a 8 anos de reclusão, dependendo da gravidade e estrutura do esquema. As denúncias podem vir de entidades de classe, conselhos ou, o mais comum, dos próprios estudantes lesados.