Câmara aprova a criação de universidades Indígena e do Esporte

A criação de novas universidades federais ganhou aval da Câmara dos Deputados com a aprovação de dois projetos que instituem a Universidade Federal Indígena e a Universidade Federal do Esporte, ambas com sede em Brasília. As propostas seguem agora para análise do Senado e prometem ampliar o acesso ao ensino superior público em áreas consideradas estratégicas.

As novas universidades federais nascem como autarquias federais e poderão atuar de forma multicêntrica, com possibilidade de abertura de campi em diferentes regiões do país, conforme previsto nos textos aprovados.

Novas universidades fortalecem saberes indígenas

No caso da Universidade Federal Indígena, o projeto autoriza a criação de uma instituição voltada à produção e valorização de conhecimentos alinhados às especificidades dos povos indígenas. A proposta estabelece que a estrutura e o funcionamento serão definidos em estatuto próprio, respeitando a integração entre ensino, pesquisa e extensão.

Entre os objetivos estão a oferta de cursos superiores, o desenvolvimento de pesquisas em diversas áreas e a promoção de ações de extensão universitária. A futura instituição também deverá produzir conhecimento científico e técnico que contribua para o fortalecimento cultural, a gestão territorial e ambiental e a garantia de direitos indígenas, em diálogo com saberes tradicionais.

O texto aprovado prevê ainda a valorização das línguas, culturas, histórias e inovações tecnológicas adequadas aos contextos sociais e ambientais dos territórios indígenas. A universidade poderá receber bens móveis e imóveis da União, além de firmar convênios com entidades nacionais e internacionais para viabilizar seu funcionamento.

O ministério responsável nomeará reitor e vice-reitor temporários até a aprovação do estatuto. Os cargos deverão ser ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas. Após autorização orçamentária, a instituição poderá realizar concurso público para professores e técnicos administrativos, com critérios que assegurem percentual mínimo de candidatos indígenas, conforme a legislação de cotas.

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Novas universidades ampliam formação na ciência do esporte

Já a Universidade Federal do Esporte terá foco na ciência do esporte e na qualificação de profissionais para atuar na gestão de políticas públicas, no treinamento de atletas e na administração de entidades esportivas. Em ambas as novas universidades, a estrutura organizacional será detalhada em estatuto próprio.

O projeto autoriza a abertura futura de campi em outras unidades da Federação e permite a adoção de formas alternativas de ingresso, respeitando normas de inclusão e cotas. A instituição poderá organizar concursos públicos após previsão em lei orçamentária.

Entre as finalidades estão a formação de recursos humanos especializados, o incentivo à produção científica e tecnológica aplicada ao esporte e a promoção da equidade, da acessibilidade e do enfrentamento à violência e à discriminação nas práticas esportivas. Parte da receita proveniente de apostas poderá ser direcionada à universidade pelo Ministério do Esporte.

A proposta também prevê apoio a atletas em transição de carreira e àqueles que conciliam estudos e alto rendimento, reconhecendo que a trajetória competitiva costuma ser limitada no tempo.

Debate em Plenário expôs divergências

Durante a discussão das novas universidades, parlamentares destacaram tanto o caráter histórico das iniciativas quanto questionamentos sobre custos e modelo de organização. Houve defesa da valorização de saberes específicos e da especialização acadêmica, mas também críticas relacionadas à criação de novas instituições diante dos desafios enfrentados pelas universidades já existentes.

Com a aprovação na Câmara, os projetos que criam as novas universidades seguem para o Senado. Se confirmados, os textos abrirão caminho para a estruturação administrativa das instituições e para a definição de seus primeiros passos no sistema federal de ensino superior.

*Com informações da Agência Câmara de Notícas