Justiça

2 dias atrás

A recomendação do Ministério Público Federal pede que a iluminação pública em trechos de rodovias federais e estadual, que cortam o perímetro urbano de Uberlândia, seja implantada com agilidade. A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Prefeitura de Uberlândia foram notificadas da ação na noite desta sexta-feira (5). O […]

4 dias atrás

A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto de lei que limita a taxa cobrada por academias aos personal trainers. A proposta estabelece que o valor máximo não poderá ultrapassar o custo de uma mensalidade básica, igual à cobrada dos alunos. O texto, que teve origem no PL 4.717/2020 do […]

5 dias atrás

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) adote medidas de memória e reparação às duas estudantes da instituição que foram vítimas de feminicídio. Roberta Duarte Neves foi assassinada em 1993 e Elisângela Aparecida Araújo foi morta em 2003. Ambas foram vítimas de universitários da Universidade, já condenados pelo Tribunal […]

2 semanas atrás

Nesta sexta-feira (21), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez uma visita ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) para discutir sobre as eleições em 2024. Durante a visita, ela se reuniu com o presidente do TRE-MG, desembargador Ramom Tácio de Oliveira, e com o vice-presidente e corregedor, desembargador Júlio […]

3 semanas atrás

Prática de perseguição, conhecida por stalking, passou a ser crime no Brasil previsto na Lei Federal 14.132

3 semanas atrás

A prisão aconteceu em uma churrascaria de Patos de Minas depois que a vítima reconheceu o criminoso que invadiu a residência dela, na última sexta-feira (7), no bairro Campos Elisios. A identificação do suspeito foi ainda mais fácil porque o homem usava as roupas que furtou da vítima no dia do crime. As câmeras de […]

4 semanas atrás

A ação civil pública (ACP), movida pelo Ministério Público Federal, pede que o atendimento de otorrinolaringologia infantil seja garantido em Uberlândia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A ACP é contra o Município de Uberlândia, o Estado de Minas Gerais e a União. O documento, assinado pelo procurador da República Cléber Eustáquio, destaca que após […]

4 semanas atrás

O leilão do apartamento de Romário, destinado a pagar suas dívidas com Dunga, foi cancelado pela Justiça. O motivo seria que após descobrirem dívidas mais antigas registradas no imóvel, a ordem foi anulada. O leilão previsto para junho foi adiado pelo tribunal, que buscava verificar se existiam outras questões anteriores relacionadas ao imóvel. Após uma […]

4 semanas atrás

A operação de combate ao trabalho semelhante à escravidão foi coordenada pela Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho e Emprego e a Gerência Regional do Trabalho de Uberaba. Uma força-tarefa foi montada para investigar e resgatar os 16 trabalhadores que viviam em condições degradantes e insalubres em propriedades rurais de Santa Rosa e Campos […]

1 mês atrás

Medidas protetivas são ações e disposições legais destinadas a proteger pessoas em situações de vulnerabilidade ou risco iminente. Elas são frequentemente utilizadas em casos de violência doméstica, bullying, assédio no trabalho, e outros contextos onde a segurança de uma pessoa esteja ameaçada. Por meio dela se busca garantir os direitos e garantias fundamentais da pessoa […]

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