Senado adia votação de isenção de IR para até R$ 5 mil; governo busca aprovação relâmpago

Em meio à pressa do governo para aprovar ainda este ano alterações no Imposto de Renda, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal adiou nesta terça-feira (4) a votação da proposta que isenta da tributação mensal de IR quem ganha até R$ 5 mil. A nova sessão foi remarcada para quarta-feira (5), às 10h, e poderá levar o texto diretamente ao plenário.

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A matéria, de autoria do Executivo e já aprovada por unanimidade pela Câmara dos Deputados em outubro, prevê que quem recebe até R$ 5 mil mensais fique totalmente isento de IR a partir de 2025; para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7.350 haverá desconto progressivo, e para compensar a renúncia fiscal será instaurada uma “tributação mínima” de até 10% sobre pessoas com rendimentos acima de R$ 600 mil por ano.

Governo empenhado em resultado rápido

O relator na CAE, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que manteve integralmente o texto aprovado pelos deputados para evitar que o projeto retorne à Câmara e atrase ainda mais sua tramitação.

O governo considera o tema uma prioridade econômica e política, visando sua implementação em 2026, o que exige aprovação, sanção e publicação ainda neste ano.

Impactos estimados e compensações

Conforme o Ministério da Fazenda, a proposta deve beneficiar cerca de 25 milhões de brasileiros. Mesmo com a isenção ampliada, a iniciativa será compensada com a tributação de altas rendas, prevista para gerar bilhões em arrecadação: entre outros mecanismos, lucros e dividendos remetidos ao exterior terão alíquota de 10%.

O que esperar agora

Com a nova data marcada para a votação de isenção de IR na CAE nesta quarta-feira, se aprovada, o projeto poderá seguir direto para o plenário do Senado e, em caso de aprovação ali, seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).