Reembolso Pix: Proteção ou nova arma para golpistas? Entenda

Na tentativa de conter a crescente onda de fraudes financeiras, o Banco Central (BC) anunciou uma atualização no Mecanismo Especial de Devolução (MED), que ganhará novas funcionalidades e um papel mais ativo na proteção dos usuários. A partir de 1º de outubro de 2025, os usuários poderão solicitar reembolsos diretamente nos aplicativos bancários, sem a necessidade de acionar centrais de atendimento ou aguardar longas burocracias.

Lançado em 2021, o Mecanismo Especial de Devolução (MED) foi criado pelo Banco Central para viabilizar o reembolso de valores enviados via Pix em casos de fraudes comprovadas ou falhas operacionais das instituições financeiras. No entanto, até então, o processo exigia do usuário uma série de etapas burocráticas e pouco acessíveis. A medida, agora regulamentada pela Instrução Normativa BCB nº 589, promete tornar o processo de reembolso mais ágil e acessível — mas especialistas alertam: os golpistas também estão atentos às brechas e já testam novas formas de manipular o sistema.

Com a nova norma, os bancos serão obrigados a:

• Integrar o MED ao app de forma mais visível;
• Oferecer autoatendimento para solicitação de reembolso;
• Permitir o bloqueio preventivo dos valores suspeitos em tempo real.
• Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo é agilizar a proteção do consumidor e reforçar a “inteligência antifraude” dos bancos, sobretudo diante do número alarmante de ocorrências.

Como funcionará?

A partir de 1º de outubro de 2025, os usuários do Pix poderão solicitar reembolso diretamente pelo aplicativo do banco, sem passar por atendimentos telefônicos ou físicos. Além das novas mudanças que prometem facilitar pagamentos e ampliar o acesso ao crédito, com o novo modelo da MED, bastará denunciar uma transação suspeita na própria interface do Pix. Se a fraude for comprovada, o banco recebedor poderá bloquear os valores e, posteriormente, devolvê-los ao pagador.

A medida busca oferecer resposta imediata às vítimas. Atualmente, o MED só cobre dois cenários específicos:

• Fraudes comprovadas (quando o usuário é induzido a fazer a transferência);
• Falhas operacionais das instituições financeiras.

Transferências feitas incorretamente pelo próprio usuário — como digitar o número errado, continuam fora da cobertura.

Especialistas opinam: solução necessária, mas não suficiente

A popularização do Pix trouxe agilidade às transações financeiras, mas também abriu um campo fértil para golpes. Entre janeiro de 2022 e julho de 2024, mais de 6,6 milhões de solicitações de devolução foram registradas. Destas, apenas 2 milhões foram aceitas, resultando na devolução de mais de R$ 1 bilhão aos clientes, segundo dados do Banco Central.

A estimativa é alarmante: a cada R$ 10 mil movimentados via Pix, R$ 7 são desviados em fraudes, segundo levantamento da ACI Worldwide, empresa global de tecnologia de pagamentos. Apenas entre janeiro e maio de 2024, foram mais de 1,6 milhão de pedidos de devolução, o que representa quase 7% de todas as solicitações no ano.

Um dos golpes mais recentes — o “Pix errado” ou “Pix devolvido” — usa justamente o MED como instrumento de fraude. Nesse esquema, o criminoso faz uma transferência falsa para a conta da vítima e, em seguida, entra em contato por WhatsApp ou telefone, pedindo o reembolso. A vítima, acreditando no erro, devolve o valor — mas para uma conta controlada pelos golpistas. Paralelamente, o estelionatário aciona o MED para tentar resgatar o valor inicial, duplicando o prejuízo.

Para Giovanni Oliveira, consultor em segurança digital, a medida é positiva, mas não infalível, “É mais um recurso para que, de alguma maneira, as instituições financeiras protejam seus clientes. Apesar disso, criminosos sempre inovam as abordagens e golpes. É a famosa briga de gato e rato. A verdadeira segurança começa com a informação e a ação rápida. Tente estar sempre um passo à frente dos golpistas”, afirma.

Como se proteger?

Recomendações práticas com base na IN BCB 589:

• Utilize o autoatendimento do seu banco: se identificar um Pix suspeito, denuncie imediatamente pelo app e acione o MED.
• Atualize-se sobre novas ameaças: acompanhe as informações oficiais do Banco Central e das instituições financeiras.
• Conheça os golpes mais comuns: quanto mais informado, menor a chance de cair em armadilhas.
• Não devolva valores sem verificar a origem: sempre confirme com o banco antes de transferir dinheiro de volta.
• Ative autenticação em duas etapas nos aplicativos bancários