Receita Federal lança guia para combater fake news sobre taxação do Pix
Guia esclarece dúvidas e combate desinformação sobre a fiscalização do Pix
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Desde que entrou em vigor, em 1º de janeiro de 2025, a ampliação da fiscalização de transações realizadas via Pix tem gerado polêmicas e levantado dúvidas sobre seu funcionamento.
Nas redes sociais, o tema tem sido alvo de diversas interpretações, provocando incertezas e até mesmo mudanças no comportamento de comerciantes, que em alguns casos deixaram de aceitar pagamentos via Pix devido à repercussão negativa.
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O que diz a Receita Federal?
De acordo com as novas regras, empresas operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento serão obrigadas a informar à Receita Federal operações que somarem mais de R$ 5 mil mensais no caso de pessoas físicas e R$ 15 mil no caso de pessoas jurídicas.
Apesar das especulações, é fundamental esclarecer que esse monitoramento não implica na criação de novos impostos ou taxas sobre as transações realizadas.
Em uma explicação divulgada por meio do perfil oficial do Governo Federal, foi enfatizado que a Receita já possui acesso a dados de cartões de crédito desde 2003, reforçando que, para quem nunca enfrentou problemas, não haverá mudanças nesse cenário.
📢 Sobre o PIX: Já sabemos que o PIX NÃO será taxado, certo? Isso é apenas uma FAKE NEWS. Agora, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como funciona a movimentação financeira. Vamos esclarecer alguns pontos importantes! pic.twitter.com/3Xg8po0TLw
— Ministério da Fazenda (@MinFazenda) January 11, 2025
A repercussão nas redes sociais
Apesar dos inúmeros esclarecimentos, as especulações sobre uma suposta “taxação do Pix” continuaram a circular. Em resposta, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, gravou um vídeo desmentindo as informações falsas:
“Imposto sobre Pix. Mentira. Imposto sobre quem compra dólar. Mentira. Imposto sobre quem tem animal de estimação. Mentira”, afirmou Haddad em um vídeo no Instagram do Ministério da Fazenda.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma doação no valor de R$ 1.013 para a vaquinha de quitação da construção da Arena Corinthians. Apesar do gesto do assumido torcedor alvinegro, ele aproveitou o momento para rebater as especulações sobre a taxação.
“Tem uma quantidade enorme de mentiras desde ontem, em todas as redes sociais, dizendo que o governo vai taxar o Pix, e eu quero provar que é mentira. O governo não vai taxar o Pix. O que nós podemos fazer é fiscalizar para evitar lavagem de dinheiro”, prosseguiu.
As fake news que circulam sugerem que os dados do Pix seriam usados para aumentar o imposto de renda devido, mas essa informação foi categoricamente desmentida pela Receita Federal.
Em nota, a Receita reiterou que a medida visa apenas melhorar o gerenciamento de riscos pela administração tributária, respeitando as normas legais de sigilo bancário e fiscal.
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Postura institucional
Para esclarecer a população e combater a desinformação, a Receita Federal lançou um guia que responde às principais dúvidas dos brasileiros.
O material adota temas como prevenção de golpes, preservação do sigilo bancário e esclarece a identificação de transações envolvendo o Pix.
O guia completo pode ser acessado aqui.
