Preço da gasolina cai: entenda medida do governo anunciada nesta sexta
Governo zera tributos federais para segurar o preço da gasolina e amplia subsídios. Entenda cada termo técnico do pacote de R$ 5,2 bilhões em apenas 30 dias.
O preço da gasolina ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira (9), quando a equipe econômica anunciou que vai zerar tributos federais sobre o combustível e ampliar os subsídios ao etanol e ao diesel importado. O pacote chega a 16 dias do segundo turno das eleições e deve custar R$ 5,2 bilhões em 30 dias. O anúncio vem cheio de expressões técnicas, e entender cada uma delas ajuda a perceber o que de fato muda.
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A primeira é a desoneração, que significa reduzir ou eliminar o valor cobrado em tributos. No caso da gasolina, o governo vai abrir mão de uma parte maior do que arrecada: o desconto por litro passa de R$ 0,63 para R$ 0,89. Isso acontece porque as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis, que são os percentuais ou valores cobrados sobre o produto, ficam zeradas. A medida vale por 30 dias e pode ser revista ou prorrogada.
O que significa zerar tributos e como isso mexe no preço da gasolina
Zerar a alíquota quer dizer que o governo deixa de cobrar aquele tributo federal sobre o combustível durante o período definido. O custo dessa decisão é do próprio governo, que deixa de receber esse dinheiro. Para a gasolina, a renúncia de arrecadação está estimada em R$ 2,4 bilhões por mês.
Já para o etanol, o governo mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro, ou seja, o desconto tributário que já existia continua valendo. Somadas, as medidas para gasolina e etanol têm impacto estimado de R$ 3,6 bilhões em 2026.
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Subsídio e subvenção: o apoio financeiro que ajuda a segurar o preço da gasolina e de outros combustíveis
Subsídio e subvenção funcionam como um apoio financeiro do governo a quem produz ou importa. Em vez de cortar um tributo, o poder público paga um valor por litro para que o setor consiga vender o combustível sem repassar toda a pressão de custos ao consumidor.
Os produtores de etanol passam a receber um subsídio de R$ 0,43 por litro, contra os R$ 0,25 de antes. No diesel importado, entra uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, somada aos R$ 2,12 já previstos. O reforço para o diesel importado custará cerca de R$ 1,6 bilhão no período de 30 dias.
Crédito extraordinário e medida provisória: de onde sai o dinheiro
Para sustentar essas ações, o governo publicou nesta sexta, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.395. Esse tipo de norma é editado pelo Executivo e já nasce produzindo efeitos. A MP abre um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, isto é, uma autorização para gastar um valor que não estava previsto no orçamento.
O dinheiro financia programas de subvenção econômica à produção e à importação de combustíveis. Do total, R$ 6,17 bilhões vão para o diesel de uso rodoviário e R$ 1,35 bilhão para ações ligadas a outros derivados de petróleo, que são os produtos obtidos a partir do petróleo. Esses recursos, porém, cobrem os subsídios atuais, e não os novos. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pelas ações de subvenção previstas nas medidas provisórias editadas neste ano.
Por que o petróleo pressiona o preço da gasolina
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, explicou que a decisão responde à continuidade da alta internacional do petróleo e aos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis. Ele citou o barril do tipo Brent, referência usada nas negociações internacionais, que ultrapassou US$ 100, contra cerca de US$ 70 antes do conflito.
Moretti também mencionou as margens internacionais de refino, que são a diferença entre o que custa o petróleo e o que se obtém com os derivados. Essas margens subiram e pressionam os preços dos produtos finais, entre eles a gasolina. Segundo o ministro, a tributação federal será zerada por um mês para que o governo reavalie as condições. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o aumento da arrecadação com receitas petrolíferas será usado para proteger a população brasileira.
Neutralidade fiscal: quem paga a conta do preço da gasolina mais baixo
O Ministério do Planejamento informou que as renúncias de gasolina e etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União. O objetivo é garantir a neutralidade fiscal, conceito que indica que a perda de arrecadação não deve desequilibrar as contas públicas, porque outra receita cobre o valor.
Em nota, a pasta destacou que as medidas são temporárias e valem apenas para 2026. Elas podem ser revistas conforme a conjuntura econômica, ou seja, o cenário geral da economia, e a disponibilidade orçamentária e financeira. Assim, o futuro do preço da gasolina dependerá da trajetória do petróleo e da decisão do governo ao fim dos 30 dias.
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