Pedidos de reembolso por descontos indevidos ao INSS ultrapassam 1 milhão
Além dos pedidos de reembolso, mais de 4,3 milhões de pessoas já acessaram o sistema para conferir as informações
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Mais de 1 milhão de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já solicitaram reembolso de descontos indevidos sem autorização por entidades associativas. Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (15), até as 17h, foram registradas 1.051.238 contestações, feitas tanto pelo aplicativo Meu INSS quanto pela central telefônica 135.
O balanço foi apresentado apenas no segundo dia de funcionamento da nova funcionalidade que permite aos segurados consultarem todos os descontos feitos por associações nos últimos anos e informarem se foram autorizados. Com isso, um processo administrativo pode ser aberto para restituição dos valores indevidos.
A funcionalidade, disponível no aplicativo Meu INSS, permite aos beneficiários consultarem os descontos realizados nos últimos anos e informarem se autorizaram ou não essas cobranças. Ao declarar que o desconto não foi consentido, o sistema inicia automaticamente um processo administrativo de reembolso.
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Descontos indevidos contestados por todo o país
Até o momento, 41 entidades associativas foram contestadas por descontos irregulares. Cerca de nove milhões de segurados estão sendo notificados desde terça-feira (13) sobre essas deduções.
A expectativa é de que o número de contestações aumente à medida que mais beneficiários consultem seus históricos.
Além dos pedidos de reembolso, mais de 4,3 milhões de pessoas já acessaram o sistema para conferir as informações. Dentre os registros, 17.963 segurados confirmaram que autorizaram os descontos.
Entidades terão que comprovar autorização
As associações que tiverem seus descontos questionados devem apresentar, em até 15 dias úteis, documentos que comprovem a autorização do segurado.
Caso não o façam, terão que devolver os valores ao Tesouro Nacional, que será responsável por repassar os recursos aos beneficiários. A plataforma da Dataprev será usada para o envio dessas comprovações.
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Notificações e investigações em curso
Aproximadamente 9 milhões de segurados já foram notificados pelo INSS sobre descontos feitos por entidades associativas.
Com a nova ferramenta Consultar Descontos de Entidades Associativas, é possível visualizar o nome da entidade e o valor debitado, o que facilita a contestação.
Esses descontos são alvo de investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que apuram a atuação de organizações criminosas no uso indevido dos dados de beneficiários do INSS.
Casos em Uberlândia
Em Uberlândia, a aposentada Geusa Maria de Paula relata que R$ 52 são descontados de sua aposentadoria desde 2020 sem sua autorização.
Já o aposentado Ademir Reis estima um prejuízo de aproximadamente R$ 3 mil.
Apenas em 2024, o Procon da cidade recebeu mais de 600 reclamações relacionadas a cobranças indevidas em benefícios previdenciários.
INSS alerta para golpes
O INSS reforça que não realiza ligações nem envia mensagens por canais não oficiais como WhatsApp, e-mail ou SMS. Toda comunicação sobre descontos associativos será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. A autarquia alerta os cidadãos para que não cliquem em links suspeitos nem forneçam dados pessoais por telefone.
As informações oficiais estarão disponíveis no site do INSS e em suas redes sociais verificadas. Em caso de dúvida, o segurado deve buscar atendimento pela central 135.
