Mudança no Pix pode suspender 8 milhões de chaves ligadas a CPFs irregulares
Banco Central anuncia novas regras para excluir chaves com cadastros inconsistentes na Receita Federal
O Banco Central (BC) divulgou nesta quinta-feira (6) alterações no regulamento do Pix que podem impactar cerca de 8 milhões de chaves vinculadas a Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs), o equivalente a 1% do total registrado.
A medida visa suspender chaves associadas a CPFs em situações como “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” ou “nula” na base da Receita Federal, com o objetivo de aumentar a segurança e combater fraudes no sistema de pagamentos instantâneos.
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De acordo com o BC, das 836 milhões de chaves Pix atualmente cadastradas, 796 milhões pertencem a pessoas físicas. A estimativa é que os bancos e instituições financeiras concluam a limpeza de dados inconsistentes ou fraudulentos em até 30 dias.
Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do BC, destacou que a ação não tem fins fiscais, mas busca corrigir discrepâncias cadastrais, como CPFs de falecidos ainda ativos ou nomes divergentes dos registrados oficialmente.
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A nova norma proíbe o uso de chaves Pix que não correspondam aos dados da Receita Federal, uma prática que, segundo o BC, tem sido explorada por golpistas.
“Queremos dificultar a vida de fraudadores que registram chaves com informações falsas”, afirmou Lobo em entrevista em Brasília. Apesar do impacto estimado, o funcionamento do Pix para a maioria dos usuários não será alterado.
