INSS estuda formas de ressarcir cerca de R$ 5,9 bilhões a aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um processo de identificação e devolução de valores cobrados de forma irregular de aposentados e pensionistas por entidades associativas, como sindicatos e associações. A estimativa é que os descontos indevidos possam somar até R$ 5,9 bilhões entre 2019 e 2024, montante que, segundo promessa do governo federal, deverá ser reembolsado aos beneficiários.

Apesar da promessa de devolução, ainda não há definição sobre como o governo irá bancar integralmente o ressarcimento. Até agora, a única fonte segura de recursos são os mais de R$ 2 bilhões em bens e valores bloqueados das entidades investigadas, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU). O restante segue sem origem definida no orçamento federal.

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INSS estuda formas de ressarcir com segurança

A ofensiva do governo envolve o cruzamento de informações declaradas pelos aposentados no aplicativo “Meu INSS” com dados fornecidos pelas entidades associativas.

A providência busca filtrar denúncias infundadas e identificar quem realmente sofreu descontos sem consentimento.

Somente no primeiro dia da campanha, o sistema registrou 8,5 milhões de acessos, e 473 mil beneficiários afirmaram não reconhecer nenhum vínculo com associações que realizaram descontos em seus benefícios.

Ao todo, 41 entidades já foram citadas nas queixas de descontos não autorizados.

Primeiros reembolsos já têm data marcada

O pagamento inicial de cerca de R$ 292 milhões já foi anunciado e será feito entre 26 de maio e 6 de junho, referente a cobranças feitas em abril, mesmo após a proibição dessas deduções.

O valor será retirado do caixa da própria Previdência Social, já que a folha do mês já estava processada.

Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, a devolução ocorrerá de forma indireta, o dinheiro não será depositado diretamente nas contas dos segurados, mas passará primeiro pelo INSS.

Segundo Waller a medida visa proteger os dados bancários dos beneficiários e evitar novas fraudes.

Fraude em larga escala movimenta investigações

A mobilização do governo é uma reação a um escândalo crescente. De acordo com estimativas, bilhões de reais podem ter sido desviados ao longo de cinco anos, sem consentimento dos aposentados.

A prática, considerada criminosa, tem sido investigada pela Polícia Federal e pode resultar em mais bloqueios de ativos.

O Ministério da Previdência afirma que os valores desviados serão devolvidos com prioridade para os casos comprovados, e que novos pagamentos estão condicionados à apuração precisa das perdas.

A operação deve durar meses, e o número total de lesados ainda está sendo levantado.

Em Uberlândia casos como o da aposentada Geusa Maria de Paula, que desde 2020 vê R$ 52 serem debitados de sua aposentadoria sem consentimento e de Ademir Reis, que acumula prejuízo estimado em R$ 3 mil, expõem a dificuldade enfrentada por milhares de beneficiários do INSS em todo o país.

Segundo o Procon de Uberlândia, apenas em 2024 já foram registradas mais de 600 reclamações relacionadas a cobranças indevidas em benefícios previdenciários.

Como saber se você foi afetado e pedir o reembolso

Os beneficiários do INSS que suspeitam de descontos indevidos já podem verificar e contestar os valores diretamente no aplicativo ou site do Meu INSS. Veja o passo a passo:

1. Acesse o aplicativo Meu INSS ou o site 

2. Informe seu CPF e senha

3. No campo “Do que você precisa?”, digite: “consultar descontos de entidades”

4. Caso identifique descontos, selecione se foram ou não autorizados

5. Informe e-mail e telefone

6. Declare que as informações são verdadeiras e clique em “Enviar declarações”

Após isso, a entidade terá 15 dias úteis para comprovar a autorização da cobrança. Se não conseguir, terá mais 15 dias para devolver os valores ao INSS, que repassará aos beneficiários.