INSS começa a devolver descontos indevidos nesta segunda-feira (26)

Aposentados e pensionistas do INSS que perceberam descontos não autorizados nas folhas de pagamento do mês de abril podem respirar aliviados: a partir desta segunda-feira (26), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a devolver os valores cobrados indevidamente. Ao todo, serão reembolsados R$ 292 milhões, sem que os beneficiários precisem fazer qualquer solicitação. O estorno será feito diretamente junto com o pagamento do benefício regular, seguindo o calendário habitual do órgão até o dia 6 de junho.

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O problema surgiu porque, apesar de o INSS ter determinado a suspensão de mensalidades associativas no final de abril, a folha de pagamentos já estava fechada. Com isso, os valores ainda foram descontados dos segurados entre os dias 24 de abril e 8 de maio. A boa notícia é que, embora os descontos tenham ocorrido, os valores não foram repassados às entidades, permanecendo sob responsabilidade do próprio INSS.

A devolução será automática, tanto para quem recebe até um salário-mínimo quanto para quem ganha acima do piso nacional, de acordo com o número final do benefício (sem considerar o dígito verificador).

Veja abaixo as datas dos reembolsos:
Quem recebe até 1 salário-mínimo

• Final 1: 26/05

• Final 2: 27/05

• Final 3: 28/05

• Final 4: 29/05

• Final 5: 30/05

• Final 6: 02/06

• Final 7: 03/06

• Final 8: 04/06

• Final 9: 05/06

• Final 0: 06/06

Quem recebe mais de 1 salário-mínimo

• Finais 1 e 6: 02/06

• Finais 2 e 7: 03/06

• Finais 3 e 8: 04/06

• Finais 4 e 9: 05/06

• Finais 5 e 0: 06/06

E se o desconto indevido for de meses anteriores?

Caso o aposentado ou pensionista identifique cobranças antigas não reconhecidas, é possível contestar diretamente pelos canais oficiais do INSS: pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135. Não é necessário apresentar documentos. Basta informar que não autorizou o desconto, e o instituto ficará responsável por cobrar explicações da entidade associativa. Caso a autorização não seja comprovada, os valores deverão ser devolvidos ao INSS, que fará o repasse ao segurado.

Cuidado com golpes

O INSS alerta: não envia mensagens por WhatsApp, e-mail ou SMS, tampouco faz ligações solicitando dados pessoais para tratar da devolução dos valores. Todas as informações sobre esse processo estão disponíveis exclusivamente nos canais oficiais – como o site do INSS, aplicativo Meu INSS e o telefone 135.

Caso receba qualquer contato suspeito, o ideal é bloquear o número e denunciar à Ouvidoria do Governo Federal pelo portal Fala BR.