INSS atualiza lista de profissões que não podem ser MEI em 2025
Nova lista do INSS exclui 13 profissões do regime MEI; afetados devem migrar para Simples Nacional ou Lucro Presumido
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou uma atualização na lista de profissões que não podem se enquadrar como Microempreendedor Individual (MEI) a partir de 2025.
A medida afeta pelo menos 13 profissões, que agora devem optar por outros regimes tributários, como o Simples Nacional (microempresa ou Empresa de Pequeno Porte) ou o Lucro Presumido.
A mudança pode impactar milhares de profissionais que atuam nas categorias excluídas. O MEI é conhecido por sua facilidade de adesão, baixo custo de contribuição e benefícios como acesso à aposentadoria e auxílio-doença.
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Profissionais que se enquadram nas categorias excluídas devem buscar alternativas para se formalizar. As opções mais comuns são o Simples Nacional, ideal para negócios com faturamento anual de até R$ 360 mil, ou o Lucro Presumido, indicado para empresas com faturamento maior e que desejam simplificar o cálculo de impostos.
O INSS justifica a atualização com base na complexidade e no risco associado a algumas atividades. Profissões como dedetizador, por exemplo, envolvem o manuseio de produtos químicos e exigem cuidados específicos, o que não se alinha com a simplicidade do regime MEI.
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Apesar da justificativa, a medida tem gerado debates entre especialistas e empreendedores, que questionam o timing e o impacto na economia. Enquanto isso, os profissionais afetados devem se adaptar às novas regras para manterem seus negócios regularizados.
Confira as profissões excluídas:
- Alinhador(a) de pneus;
- Aplicador(a) agrícola;
- Arquivista de documentos;
- Balanceador(a) de pneus;
- Coletor de resíduos perigosos;
- Comerciante de fogos de artifício;
- Comerciante de gás liquefeito de petróleo (GLP);
- Comerciante de medicamentos veterinários;
- Confeccionador(a) de fraldas descartáveis;
- Contador(a)/técnico(a) contábil;
- Dedetizador(a);
- Fabricante de produtos de limpeza e higiene pessoal;
- Operador (a) de marketing direto.
