INSS: Aposentados e pensionistas receberão aviso de descontos e poderão contestar erros

A partir desta terça-feira (13), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá enviar comunicações a cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas informando quais descontos estão sendo aplicados em seus benefícios. O objetivo é garantir maior transparência e combater cobranças indevidas.

As informações estarão disponíveis na plataforma Meu INSS, e os segurados devem verificar para quais associações os descontos foram direcionados.

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Caso identifiquem algum desconto não autorizado, podem registrar a contestação diretamente no aplicativo, marcando a opção de “não reconheço o desconto”. Não há prazo definido para fazer essa contestação.

Após a notificação, o INSS acionará a associação responsável pelo desconto, que terá até 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização do segurado. Se isso não ocorrer, a entidade deverá restituir os valores cobrados de forma indevida no mesmo prazo, por meio de depósito identificado via Guia de Recolhimento da União (GRU).

Além disso, o INSS anunciou que devolverá cerca de R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas que tiveram descontos não autorizados em seus benefícios, relativos a mensalidades associativas cobradas no mês de abril. Os valores serão restituídos a partir do dia 26 de maio, diretamente na folha de pagamento, e os segurados terão até o dia 6 de junho para receber os valores de volta.

O ressarcimento será feito pelo INSS diretamente na conta do beneficiário. O órgão reforça que os únicos canais oficiais para esse processo são o aplicativo Meu INSS e o telefone 135.

Não é necessário reunir documentos nem utilizar intermediários para contestar os descontos.