INSS anuncia devolução de R$ 292 milhões a aposentados até junho
Valores serão restituídos a partir de 26 de maio e correspondem a deduções feitas mesmo após bloqueio anunciado pelo governo
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que vai devolver cerca de R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas que tiveram descontos não autorizados em seus benefícios, referentes a mensalidades associativas cobradas no mês de abril. Os valores serão restituídos a partir do dia 26 de maio, diretamente na folha de pagamento, e devem ser pagos até 6 de junho.
A medida faz parte da primeira etapa do plano de ressarcimento anunciado pelo governo federal após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação apura um esquema de descontos ilegais em benefícios previdenciários, com suposto envolvimento de sindicatos e associações.
Segundo o INSS, todos os beneficiários que sofreram deduções em abril receberão os valores de volta, independentemente de terem autorizado ou não os descontos. A autarquia explicou que, mesmo após a suspensão determinada pelo governo, a folha de pagamento daquele mês já havia sido processada, o que resultou na manutenção de parte das cobranças.
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O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou que o ressarcimento abrangerá também os descontos indevidos realizados entre março de 2020 e março de 2025. De acordo com o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, os valores de maio já foram retidos e também serão devolvidos na próxima folha.
Ainda de acordo com o INSS, os recursos não chegaram a ser repassados às entidades, pois foram bloqueados antes da transferência. O órgão afirmou que a restituição seguirá critérios definidos em conjunto com os órgãos de controle e será feita automaticamente aos beneficiários prejudicados.
