ICMS do gás cai, mas gasolina sobe a partir deste sábado (1º) em todo o país
Com a mudança no ICMS, consumidores devem economizar no gás de cozinha, exceto na Bahia
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A partir deste sábado (1º), entra em vigor a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás de cozinha (GLP), tributo arrecadado pelos estados brasileiros.
A alíquota, que antes era de R$ 1,41 por quilo, caiu para R$ 1,39, resultando em uma redução de R$ 0,02 por quilo do gás liquefeito de petróleo. A mudança foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com base na média de preços do produto registrada entre fevereiro e setembro do ano passado.
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Veja os valores das alíquotas de ICMS:
| Combustível | Alíquotas até janeiro | A partir de 1º de fevereiro |
| Gasolina / Etanol | R$ 1,37 por litro | R$ 1,47 por litro |
| Diesel / Biodiesel | R$ 1,06 por litro | R$ 1,12 por litro |
| Gás de cozinha | R$ 1,41 por quilo | R$ 1,39 por quilo |
Os consumidores da Bahia não sentirão esse alívio na conta do gás. Na quinta-feira (30), a Refinaria de Mataripe, privatizada em 2021, anunciou um aumento de 9,2% no preço do gás de cozinha, o que pode encarecer o botijão em até R$ 8, segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).
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A decisão do Confaz reflete a política de ajustes anuais do ICMS sobre combustíveis e derivados, válida desde 2023. Em outubro de cada ano, os Estados definem as novas alíquotas, que entram em vigor sempre em fevereiro do ano seguinte.
Embora o gás de cozinha tenha tido uma leve redução, a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel tiveram aumento na tributação.
Além da queda no ICMS do GLP, a Petrobras anunciou uma redução de 1% no preço do gás natural vendido às distribuidoras, também válida a partir deste sábado. A cada três meses, os preços do gás natural são reajustados conforme a variação do barril do petróleo tipo Brent e do dólar.
Para o trimestre iniciado em fevereiro, o dólar subiu 5,3%, mas o Brent caiu 6%, justificando a leve queda no preço.
Desde dezembro de 2022, o gás natural vendido às distribuidoras acumula uma redução de 23%, segundo a Petrobras. Esse percentual inclui a recente redução de 1% e incentivos criados para estimular o consumo.
Apesar dos ajustes, o impacto real sobre os consumidores dependerá da política de preços adotada por cada estado e pela cadeia de distribuição.
*Com informações de Agência Brasil
