Governo dará gás grátis a 17 milhões de famílias; veja quem tem direito
Medida será oficializada em breve e faz parte do programa Gás para Todos, com foco social e energético, segundo o Ministério de Minas e Energia
O Governo Federal anunciou que irá garantir gás de cozinha gratuito para 17 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. A medida provisória está em fase final de elaboração e deverá ser oficializada nos próximos dias, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME).
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A ação faz parte do programa Gás para Todos, que visa ampliar o acesso a uma fonte de energia mais limpa e aliviar o orçamento de famílias de baixa renda.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a promessa durante a inauguração da Usina Termelétrica GNA II, no Porto do Açu, no município de São João da Barra (RJ). Na ocasião, Lula criticou o valor cobrado atualmente pelo botijão de gás e defendeu a distribuição gratuita para as famílias mais pobres.
“Vamos anunciar, e tem que ser logo, que as pessoas mais humildes deste país vão parar de pagar o gás a R$ 140. Não é possível que a Petrobras consiga tirar o botijão de 13 quilos por R$ 37, e a pessoa, na sua casa, compre a R$ 130 ou R$ 140. Tem pouca gente ganhando dinheiro às custas do sofrimento de muitos. Então, nós vamos garantir que 17 milhões de famílias mais pobres tenham o gás de graça para poder cozinhar seu feijão e o seu arroz”, disse o presidente.
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Segundo o MME, a proposta tem dois pilares: o social e o energético. No aspecto social, a medida pretende melhorar as condições de vida de quem hoje depende de lenha ou carvão para cozinhar. Isso inclui benefícios diretos para a saúde pública, principalmente para mulheres e crianças expostas diariamente à fumaça tóxica.
Já do ponto de vista energético, o programa busca enfrentar a chamada pobreza energética, garantindo que mais brasileiros tenham acesso direto ao botijão de gás. Isso ajudaria a reduzir o impacto do preço do gás no orçamento doméstico das famílias beneficiadas.
Em 2024, o governo chegou a projetar que mais de 20 milhões de famílias poderiam ser contempladas até o fim de 2025. O número, no entanto, foi ajustado para 17 milhões nesta primeira fase. A expectativa é que a medida contribua não apenas para o combate à insegurança alimentar, mas também para o avanço na transição energética com foco na justiça social.
Mais detalhes sobre a operacionalização e o calendário de início da distribuição ainda serão divulgados pelo Governo Federal.
Com informações da Agência Brasil
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Como funcionará?
Na fase final de elaboração da medida provisória, a ação fará parte do Gás Para Todos, programa do Governo Federal que irá substituir o antigo Vale-Gás. Com previsão de lançamento em agosto, a iniciativa garantirá botijões de gás de 13 kg gratuitos para famílias de baixa renda.
O programa vai substituir os depósitos em dinheiro por descontos ou gratuidade na compra do botijão de gás de cozinha de 13 kg, diretamente nas revendas credenciadas.
A compra será feita por meio de um aplicativo da Caixa Econômica Federal, e o pagamento do benefício será exclusivo para essa finalidade.
Podem receber o benefício:
- Famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único);
- Beneficiários do Bolsa Família;
- Pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
O governo ainda deve divulgar as datas oficiais e as regras de distribuição por município. Para participar, é preciso estar com o CadÚnico atualizado e aguardar a convocação ou orientação oficial da assistência social da cidade.
