Governo adota medidas para frear o preço dos combustíveis

A uma semana do primeiro turno das eleições, o preço dos combustíveis entrou na pauta do Governo Federal. Diante de um barril de petróleo que se mantém acima de US$ 100 por causa do conflito no Oriente Médio, o Executivo anunciou nesta segunda-feira (28) um pacote com três frentes: manter o subsídio ao diesel, reforçar a fiscalização e aumentar o valor das multas para quem abusar nos reajustes.

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Preço dos combustíveis: subvenção ao diesel segue em R$ 2,12 por litro

O Ministério da Fazenda publicou na sexta-feira (25) a Portaria nº 2.946/2026, que preserva o desconto de R$ 2,12 em cada litro de diesel. A MP nº 1.363 perdeu a validade, e a MP nº 1.391 passa a sustentar sozinha o benefício. Segundo o governo, o valor acompanha o vaivém do mercado externo e será revisto sempre que o cenário internacional mudar.

Esse cenário, aliás, não ajuda. O petróleo subiu cerca de 2% e chegou a aproximadamente US$ 107 por barril depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recusou uma proposta de paz apresentada pelo Irã. Trump disse, porém, que espera ver os negociadores americanos retomarem as conversas ao longo da semana.

Operação Carga Pesada vasculha o preço dos combustíveis nos postos

Entre 21 e 25 de setembro, a Operação Carga Pesada colocou fiscais nas ruas em 241 ações. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) conduziu 87 delas sozinha, os Procons fizeram 86 e a Senacon realizou 12. As demais foram em parceria: 30 entre ANP e Procons e 26 entre ANP e Senacon. O objetivo é descobrir quem aumentou a margem de lucro sem justificativa.

A mobilização nasceu de uma reunião emergencial da Senacon com mais de 140 representantes de Procons, da alta recente nas bombas, dos dados de fiscalização e de cerca de 330 denúncias que chegaram à ANP. Com base em autos que a agência já havia enviado, a Senacon abriu ainda 70 processos administrativos contra postos e distribuidoras.

Os números da Operação Carga Pesada:

• 241 ações, sendo:
• 87 ações da ANP
•  86 ações de Procons
•  12 ações da Senacon
• 30 ações conjuntas da ANP com Procons
• 26 ações conjuntas da ANP com a Senacon

Distribuidoras levam multas que passam de R$ 700 milhões

Em outra frente, a ANP determinou que distribuidoras paguem mais de R$ 700 milhões por elevar preços de forma abusiva. As decisões vêm da primeira instância administrativa e ainda admitem recurso. Os casos tratam de condutas ocorridas quando valiam as MPs nº 1.340 e nº 1.349, que deram à agência o poder de vigiar esse tipo de reajuste. Em alguns processos, a margem bruta das empresas cresceu mais de 1.350%.

 Quem elevar o preço dos combustíveis sem justa causa paga mais caro

A Medida Provisória nº 1.393, publicada na sexta-feira (25), mudou o Código de Defesa do Consumidor para criar multas específicas para a cadeia dos combustíveis. Quem aumentar preços sem justa causa, entre outras práticas vedadas, pode receber penalidade de R$ 20 mil a R$ 500 milhões. Nesses casos, deixa de valer o teto geral de multas do Código.

Abastecimento de diesel está garantido para outubro

Para tranquilizar o consumidor, o governo apresentou números do diesel. A demanda prevista para outubro é de 3.950 mil m³, e a oferta confirmada chega a 3.978 mil m³. Os estoques de 1.970 mil m³ bastam para cerca de 15 dias de consumo. Desde março, uma mesa coordenada pelo Ministério de Minas e Energia reúne órgãos públicos e empresas toda semana para acompanhar importações e distribuição com horizonte de dois meses e antecipar riscos.

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