Gasolina e diesel ficarão mais caros a partir de sábado (1º) com aumento do ICMS; entenda
Reajuste no imposto estadual foi definido em 2024 e reflete mudança na forma de cálculo do tributo. Saiba como isso afeta o preço final e o bolso do consumidor
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A partir deste sábado (1º), os preços da gasolina e diesel ficarão mais caros nos postos de combustíveis de todo o Brasil. O aumento não está relacionado a reajustes da Petrobras, mas sim à elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre os combustíveis.
A nova alíquota foi definida em outubro de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne as secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal.
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O que muda?
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre o valor dos combustíveis. A partir de sábado, o valor do tributo por litro será reajustado da seguinte forma:
- Gasolina: o ICMS passará de R$ 1,3721 1,4700 por litro, um aumento de R$ 0,0979 (7,14%)
- Diesel: o tributo subirá de R$ 1,1200 por litro, com alta de R$ 0,0565 (5,3%)
No entanto, vale lembrar que o ICMS é apenas uma parte do preço final dos combustíveis. Além dele, o consumidor paga impostos federais (como PIS/Cofins e Cide) e as margens de lucro da Petrobras, das distribuidoras e dos postos revendedores.
O que levou ao aumento?
A mudança no cálculo do ICMS foi aprovada em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, por meio de uma Lei Complementar. A mudança no cálculo do ICMS foi uma das medidas adotadas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis às vésperas das eleições.
Até então, cada estado calculava o imposto trimestralmente com base no preço médio dos três meses anteriores. Esse sistema gerava distorções, já que os preços dos combustíveis variavam muito entre os estados.
A partir de 2023, o ICMS passou a ser cobrado com um valor fixo por litro (sistema chamado ad rem), uniformizado em todo o país. Isso significa que, independentemente do preço do combustível, o valor do ICMS por litro é o mesmo em todos os estados.
O Confaz, que reúne as secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, define anualmente o valor do ICMS. Em outubro de 2024, o Conselho decidiu pelo reajuste que entra em vigor neste sábado (1º).
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O aumento do ICMS deve pressionar ainda mais os preços dos combustíveis, que já enfrentam alta nos custos de produção e distribuição. Para o diesel, usado principalmente no transporte de cargas, a elevação pode encarecer o frete e impactar diretamente os preços de produtos em todo o país.
Além disso, analistas alertam para a possibilidade de a Petrobras reajustar o preço do diesel nas refinarias, diante da defasagem em relação ao mercado internacional. A estatal ainda não anunciou mudanças, mas o cenário preocupa o governo e o setor produtivo.
