Codemig e CBMM assinam novo contrato para exploração de nióbio em Araxá
Contrato garante 25% do lucro líquido à estatal mineira e substitui parceria que terminaria em 2032
O Governo de Minas Gerais e a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) firmaram um novo acordo sobre a exploração de nióbio em Araxá, no Alto Paranaíba. O contrato, assinado nesta quinta-feira (30), prevê que a Codemig, estatal controlada pelo Grupo Codemge, receba 25% do lucro líquido da produção por 30 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 15, o que pode estender a parceria até 2070.
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O documento substitui o contrato atual, que se encerraria em 2032, e redefine pontos históricos de disputa entre o Estado e a mineradora, sobre especialmente o volume de minério explorado e a divisão dos lucros.
Também foram incluídas novas cláusulas de governança e auditoria, com a criação de um comitê responsável por acompanhar as operações e relatórios financeiros.
O nióbio é um dos principais produtos da pauta mineral de Minas Gerais e concentra cerca de 75% das reservas mundiais conhecidas. Em 2024, a parceria entre Codemig e CBMM rendeu R$ 1,73 bilhão à estatal mineira, segundo dados oficiais.
O mineral é usado principalmente na fabricação de ligas metálicas de alta resistência e em tecnologias de energia e mobilidade.
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Entre os principais pontos do novo acordo, está a previsão de que a Codemig também receba 25% do lucro líquido de outros minerais eventualmente explorados nas minas de Araxá, como terras raras, barita e magnetita, algo que antes dependia de novos investimentos da estatal. A exploração desses materiais, no entanto, ainda não é economicamente viável.
O texto ainda estabelece que a Codemig terá direito a parte dos lucros de uma possível comercialização de rejeitos minerais até 2085, mesmo após o fim da parceria. Segundo a Codemge, a medida busca assegurar a continuidade de receitas públicas e aumentar a transparência sobre o destino dos recursos minerais.
O contrato foi assinado na sede da Codemge, em Belo Horizonte, com a presença de executivos das empresas e representantes do governo estadual. O acordo ainda precisa ser analisado pelos órgãos de controle e fiscalização.
