Botão de contestação do Pix estará disponível nesta quarta (1º); veja como usar
Medida deverá ser usada apenas em casos de fraude, golpe e coerção; contestação será feita totalmente digital, sem interação humana
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O Pix terá um “botão de contestação” a partir desta quarta-feira (1º/10) que poderá ser acionado em casos de fraude, golpe e coerção. A medida é formalmente chamada de Mecanismo Especial de Devolução (MED).
A contestação será feita totalmente digital, sem a necessidade de interação humana, a fim de aumentar a velocidade de bloqueio de recursos na conta do golpista, aumentando a chance de devolução dos valores.
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A nova medida, no entanto, não se aplica para casos de erro no envio do Pix (como digitação errada de chave), desacordos comerciais, arrependimento ou casos que envolvam terceiros de boa-fé. A criação do botão de contestação do Pix é uma das ações que o Banco Central do Brasil (BC) tem tomado nos últimos meses para aprimorar o MED da transação.
Como funcionará o botão de contestação do Pix
Segundo o chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, Breno Lobo, ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista. Caso existam recursos na conta, eles deverão ser bloqueados. Valores parciais também podem ser bloqueados.
“Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, explicou Breno Lobo.
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O BC publicou no dia 28 de agosto alterações no Regulamento do Pix para aprimorar o MED. Uma das mudanças previstas era a disponibilização de uma funcionalidade para que uma transação possa ser facilmente contestada, sem a necessidade de interação humana.
Atualmente, a devolução dos recursos é feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. A questão é que os criminosos, geralmente, retiram de forma rápida os valores dessa conta para transferi-los para outras. Com o botão de contestação, os recursos presentes na conta do fraudador são bloqueados de forma mais rápida, facilitando a devolução.
