MPMG estabelece diretrizes para proteger patrimônio cultural durante o Carnaval 2025
Recomendações incluem fiscalização, infraestrutura adequada e medidas para evitar danos ao patrimônio histórico
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgou, na última segunda-feira (3), um conjunto de diretrizes voltadas à preservação do patrimônio histórico e cultural durante o Carnaval 2025.
As medidas foram elaboradas pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Proteção do Patrimônio Cultural (CPPC) e direcionadas aos municípios mineiros.
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Com o aumento significativo do fluxo de pessoas nas festividades carnavalescas, o MPMG alerta para os riscos de danos irreparáveis a bens culturais tombados. Entre as preocupações estão a trepidação de construções históricas, desgaste de pavimentos e atos de vandalismo.
A recomendação destaca a necessidade de infraestrutura adequada e fiscalização rigorosa para minimizar os impactos da folia sobre o patrimônio cultural. Medidas como a proibição da venda de bebidas em recipientes de vidro, a instalação de banheiros públicos em locais estratégicos e a definição de rotas para trios elétricos e carros alegóricos foram sugeridas para evitar danos.
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O MPMG também orienta que barracas, palcos e caixas de som sejam instalados a uma distância segura de imóveis tombados, além de reforçar a necessidade de limpeza dos locais após os eventos. A fiscalização deve envolver as prefeituras, o Corpo de Bombeiros e a Cemig, garantindo a segurança dos foliões e a preservação do legado histórico de Minas Gerais.
Entre as diretrizes estabelecidas pelo MPMG, destacam-se:
- Evitar eventos próximos a bens culturais protegidos;
- Restringir a instalação de estruturas pesadas em áreas de risco;
- Garantir que os locais sejam restaurados após as festividades;
- Assegurar banheiros públicos em locais estratégicos, longe de monumentos;
- Proibir a venda de bebidas em garrafas de vidro;
- Definir horários para os eventos, respeitando a legislação sobre ruídos;
- Criar campanhas educativas para conscientizar os foliões.
A recomendação foi enviada a promotores de Justiça que atuam na área de patrimônio cultural em Minas Gerais, reforçando a necessidade de medidas preventivas para que o Carnaval 2025 ocorra de forma segura, sem comprometer a história e a identidade cultural do estado.
