Artistas do cinema assinam carta a Lula pedindo regulação do streaming
Fernanda Torres e Wagner Moura estão na lista dos que assinaram o texto, que pede atenção do presidente Lula na regulação do streaming
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Fernanda Torres, Walter Salles, Wagner Moura assinaram uma carta aberta do cinema e do audiovisual brasileiro destinada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando a regulação do streaming. O texto foi compartilhado nas redes sociais do diretor Kleber Mendonça Filho, na tarde desta quinta-feira (7).
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A carta cita países como Coreia do Sul e França nos quais os serviços de streaming são regulados. Segundo o texto, o Brasil é o segundo maior mercado mundial para plataformas globais de streaming. No entanto, os artistas alertam que o país não conta com mecanismos regulatórios para assegurar a soberania e o futuro da indústria audiovisual nacional.
“A regulamentação do VOD encontra-se com mais de uma década de atraso, em um contexto onde o audiovisual tornou-se central para a circulação de ideias, valores, linguagem e identidade nacional. O Brasil é hoje o segundo maior mercado mundial para plataformas globais de streaming, mas não conta com mecanismos regulatórios que assegurem contrapartidas financeiras, de programação e de propriedade intelectual compatíveis com essa posição”, escreveram na carta.
Segundo a postagem de Kleber Mendonça Filho, mais de 1 mil cineastas, produtores, atores e profissionais do audiovisual do Brasil assinaram a carta.
O texto faz menção ao Projeto de Lei 2331/22, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e que tem como relatora a deputada federal Jandira Fechali (PCdoB-RJ), que defendeu modificações na proposta em novembro de 2024.
Tanto a carta quanto o PL discutem sobre a regulação de serviços de vídeo sob demanda (VoD), termo que engloba serviços de streaming (como a Netlix, por exemplo) e o aluguel ou venda de conteúdos específicos (como a loja de filmes do YouTube). Já aprovado pelo Senado, o PL 2331/22 está em análise na Comissão de Cultura da Câmara.
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O projeto prevê uma contribuição financeira mínima de 6% por parte das plataformas para a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
Segundo a Câmara dos Deputados, salas de cinema, operadoras de TV paga e telecomunicações já contribuem para o Condecine, somente o segmento VoD que não.
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