Dia 20 de novembro é feriado? Confira o que se comemora na data
Data marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder negro que lutou contra a escravidão no Brasil; saiba quem tem direito a folgar neste 20 de novembro.
Nesta quinta-feira, 20 de novembro, é celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em todo o Brasil. Além da importância da data histórica, o dia é a primeira folga em dia útil que abrange todo o país desde o Dia do Trabalho, em 1º de maio. Em Uberlândia, a data está presente no calendário de feriados de 2025 da Prefeitura Municipal e a maioria dos trabalhadores poderão descansar.
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Consciência Negra é feriado nacional em todo o país desde a sanção da Lei 14.759/2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023. O dia 20 de novembro de 2024 foi o primeiro que teve a data como feriado nacional.
Antes da nova regra, a data era feriado apenas em seis estados e cerca de 1.200 municípios.
Por que dia 20 de novembro
Foi nesta data, em 1695, que Zumbi, o último dos líderes do Quilombo dos Palmares, foi executado pelas forças do bandeirante português Domingos Jorge Velho.
O líder nasceu em 1655, em Alagoas, e tornou-se símbolo da resistência negra à escravidão no Brasil. Zumbi organizou estratégias de defesa, alianças e resistência contra os ataques coloniais.
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Quem tem direito à folga
Para trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a nova norma garante folga remunerada no feriado nacional.
Serviços considerados essenciais, como saúde, segurança, transporte ou comércio, podem ter demanda de trabalho no feriado, com possibilidade de compensação ou pagamento adicional conforme acordo, ou convenção coletiva.
Como a data cairá numa quinta-feira, há possibilidade de “emendar” o feriado com a sexta-feira seguinte, prática comum em algumas empresas e órgãos, desde que aprovada internamente. Em qualquer caso, a obrigatoriedade de respeito à folga ou à compensação permanece.
O feriado nacional fortalece o reconhecimento da contribuição da população negra para a história brasileira e dá maior visibilidade ao combate ao racismo.