Dia 20 de novembro é feriado nacional? Entenda como fica a folga e a história da data

Celebrado como feriado em todo o país desde 2024, o Dia da Consciência Negra cai em uma sexta-feira em 2026

, em Uberlândia

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Data marcada pelo Dia Nacional de Zumbi e da Cosciência Nega, o dia 20 de novembro é feriado nacional em todo o Brasil em todos os estados e municípios brasileiros. Em 2026, a celebração cai em uma sexta-feira, proporcionando um feriado prolongado.

Dia da Consciência Negra zumbi dos palmares 20 de novembro
Dia da Consciência Negra homenageia Zumbi dos Palmares – Crédito: Reprodução

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Todo mundo vai folgar no dia 20 de novembro?

Não. Embora seja um feriado nacional válido para todo o país, nem todos os trabalhadores terão folga. Profissionais que atuam em atividades essenciais (como saúde, segurança pública, transporte coletivo, energia e comunicação) ou em setores que possuem autorização legal ou convenção coletiva da categoria (como comércio, bares, restaurantes e indústria contínua) podem ser escalados para trabalhar normalmente na data.

Contudo, de acordo com a Lei nº 605/1949, os trabalhadores contratados sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que precisarem trabalhar no feriado têm direito garantido por lei a uma das seguintes compensações:

  • Folga compensatória em outro dia da semana (definida mediante acordo ou banco de horas); ou
  • Pagamento em dobro pelas horas trabalhadas no dia do feriado.

Como funciona a remuneração do pagamento em dobro?

Caso a empresa não conceda a folga compensatória, o dia trabalhado no feriado deve ser remunerado com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, o que, na prática, dobra o ganho referente àquele dia de trabalho, além do salário mensal já garantido.

Vale lembrar que, se o profissional realizar horas extras além da sua jornada normal durante o feriado, essas horas excedentes também deverão ser calculadas com o adicional de 100% (ou percentual superior, caso previsto na convenção coletiva do sindicato da categoria).

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Como surgiu o feriado?

Instituído oficialmente no calendário nacional a partir de 2024, o feriado presta homenagem à memória de Zumbi dos Palmares, principal líder da resistência contra a escravização no período colonial, assassinado em 20 de novembro de 1695.

Antes de se tornar um feriado válido em todo o território brasileiro, o 20 de novembro já era reconhecido oficialmente por meio de legislações próprias em cerca de 1,2 mil cidades e em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Alagoas.

A escolha da data como marco da luta negra, no entanto, é fruto de uma mobilização histórica iniciada há mais de cinco décadas.

Em 1971, durante o período da ditadura militar, um coletivo de estudantes e ativistas negros de Porto Alegre (RS), que posteriormente ficou conhecido como Grupo Palmares, formado por Oliveira Ferreira da Silveira, Ilmo Silva, Vilmar Nunes e Antônio Carlos Cortes, propôs o 20 de novembro como contraponto ao 13 de maio.

Para o movimento, a assinatura da Lei Áurea pela princesa Isabel simbolizava uma concessão institucional, enquanto o dia da morte de Zumbi representava o protagonismo, a resistência ativa e a luta pela liberdade construída pela própria população negra ao longo de quase 350 anos de regime escravocrata.

Quem foi Zumbi e o que foi o Quilombo dos Palmares?

O Quilombo dos Palmares nasceu por volta do ano 1600, a partir da união de pessoas negras que fugiam dos engenhos de açúcar da Zona da Mata nordestina.

Instalado na região da Serra da Barriga, onde hoje fica o município de União dos Palmares, em Alagoas, o território de difícil acesso cresceu e chegou a abrigar uma comunidade estimada em mais de 30 mil habitantes.

Organizado em diversas aldeias com influências africanas, indígenas e portuguesas (como Aqualtune, Subupira, Tabocas e Amaro), Palmares resistiu durante todo o século 17 às expedições militares enviadas tanto pela Coroa Portuguesa quanto pelos invasores holandeses.

A trajetória de Zumbi

  • Infância e captura: Nascido livre em Palmares por volta de 1655 e descendente de povos de Angola (imbangalas ou jagas), Zumbi foi capturado ainda criança durante um ataque de tropas portuguesas ao quilombo. Entregue a um padre, recebeu o nome de batismo Francisco e aprendeu a ler e escrever em português e latim.
  • Retorno e liderança: Aos 15 anos de idade, fugiu e retornou à Serra da Barriga, assumindo o nome de Zumbi. Dez anos depois, aos 25 anos, tornou-se o principal comandante militar e político de Palmares.
  • Resistência e morte: Em 1694, uma grande ofensiva destruiu a Aldeia do Macaco, núcleo central do quilombo. Mesmo ferido, Zumbi conseguiu escapar para a mata e manteve a resistência por mais de um ano. Em 20 de novembro de 1695, acabou emboscado, morto e esquartejado pelas tropas portuguesas — data que se eternizou como símbolo da luta antirracista no Brasil.

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