Dia 15 de outubro é feriado? Tem folga, mas não para todos
Dia dos Professores é considerado feriado escolar por lei, mas não é reconhecido como feriado nacional; comércio, bancos e setor privado funcionam normalmente
-
Nesta quarta-feira (15), celebra-se o Dia dos Professores, instituído como feriado escolar pelo Decreto nº 52.682/1963, mas sem equivalência a feriado nacional. Isso significa que somente escolas podem estabelecer folga. O comércio, setor bancário e empresas privadas operam normalmente. A seguir, entenda quem tem direito a folga e o que dizem as leis.
15 de outubro é feriado
O Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, declara que o dia 15 de outubro será feriado escolar em homenagem aos professores. Ele prevê que os estabelecimentos de ensino promovam solenidades para valorizar a função docente. Contudo, o decreto não eleva a data ao status de feriado nacional, por isso, não se aplica a todas as categorias ou esferas do serviço público e privado. Na prática, isso significa que cabe a cada rede, municipal, estadual ou privada, decidir se haverá ou não paralisação das aulas.
📲 Siga o canal de notícias do Paranaíba Mais no WhatsApp
Comércio, bancos e empresas privadas: expediente normal
Por não se tratar de feriado nacional, o Dia dos Professores não altera o funcionamento do comércio, das agências bancárias nem das empresas privadas.
As lojas e shoppings funcionam normalmente, seguindo o horário habitual de atendimento. Os bancos também mantêm expediente regular, com atendimento presencial, operações online, transferências e pagamentos disponíveis ao público. Já as empresas privadas não têm obrigação legal de conceder folga ou remuneração em dobro nesta data, a menos que haja acordo coletivo ou decisão interna da empresa.
Em resumo, o feriado é exclusivo das instituições de ensino, e a rotina de trabalho segue inalterada para a maior parte da população. A lei atribui caráter de feriado apenas aos ambientes escolares. Isso significa que o descanso vale para professores, alunos e funcionários de escolas, a depender da decisão da instituição de cada instituição.
É importante destacar que tratar o dia como feriado escolar não é o mesmo que ponto facultativo e não impõe obrigações de remuneração dobrada ou folgas para quem não tem previsão legal.
Leia Mais
Calendário dos feriados nacionais
Na reta final de 2025, três feriados ainda aparecem na folhinha:
-
2 de novembro (domingo): Finados
-
15 de novembro (sábado): Proclamação da República
-
20 de novembro (quinta): Dia da Consciência Negra / Dia de Zumbi
