A Revolução e os Árabes: 15 anos depois

Em discurso de 7 de maio de 1794, Robespierre associou a revolução à passagem “do reino do crime para o reino da justiça”. Quinze anos depois do início das revoltas árabes, cabe retomar a pergunta que fizemos em 2011: esses movimentos conseguiram realizar a justiça esperada por seus povos?

Naquele momento, parcelas expressivas das populações da Tunísia, do Egito, da Líbia e de outros países árabes enfrentavam graves problemas sociais e políticos. Buscavam liberdade, dignidade, trabalho, participação política e o fim de governos autoritários que haviam permanecido no poder durante décadas. Pretendiam construir Estados nos quais a relação entre governantes e governados fosse democrática e respeitasse os direitos individuais.

Era a manifestação da vontade de mudança das ordens sociais e políticas estabelecidas. A História registra várias revoluções: a Revolução Francesa de 1789, a Revolução Russa de 1917 e a Revolução Mexicana de 1910. Registra também processos de unificação nacional, como os conduzidos por Bismarck, na Alemanha, e por Garibaldi, na Itália; movimentos de independência, como os liderados por Gandhi e Nehru, na Índia; e uma revolução social e política, como a conduzida por Mao Tsé-tung, na China. Embora diferentes entre si, esses acontecimentos alteraram profundamente as sociedades em que ocorreram.

O fenômeno revolucionário deve ser visto como mudança da realidade social e política de um povo. A mudança deve ser radical, de raiz. É uma ruptura entre o velho e o novo: não apenas uma substituição de governantes, mas uma transformação das instituições, das relações políticas, da sociedade civil e, em determinados casos, dos próprios costumes.

A luta revolucionária tem uma visão progressista da história. As revoluções podem possibilitar saltos qualitativos na vida social e política, quando ocorre a passagem de uma ordem para outra. Elas surgem especialmente quando parte da população já não considera suficientes as reformas oferecidas pelo poder estabelecido.

O movimento revolucionário pode ser pacífico ou violento, assim como a mudança pode ser parcial ou abrangente. Revolução, reforma, rebelião popular e golpe de Estado, contudo, não são acontecimentos equivalentes. Uma revolução pretende alterar as estruturas políticas e sociais; a reforma modifica aspectos da ordem existente; a rebelião expressa uma contestação coletiva; e o golpe muda o comando do Estado sem resultar, necessariamente, na participação popular ou na democratização do poder.

As manifestações iniciadas na Tunísia, no final de 2010, espalharam-se rapidamente por outros países do Norte da África e do Oriente Médio. Ficaram conhecidas como Primavera Árabe, embora não tenham constituído uma única revolução. Foram movimentos nacionais diferentes, desencadeados em sociedades também distintas, mas unidos por algumas reivindicações comuns: liberdade, justiça social, combate à corrupção e fim do autoritarismo.

Em 2011, as máscaras de vários governantes autoritários pareciam estar caindo. As populações enfrentavam ditaduras sustentadas por fortes aparatos de repressão. Alguns governos fizeram guerra contra o próprio povo, tentando esmagar os levantes. Governantes foram afastados, regimes foram abalados e o medo que durante décadas silenciara a sociedade foi, em muitos lugares, rompido. As estruturas autoritárias, entretanto, demonstraram possuir uma capacidade de sobrevivência maior do que se imaginava.

Os resultados foram muito diferentes. Na Tunísia, onde começaram as manifestações, houve durante alguns anos uma experiência de transição democrática. A partir de 2021, porém, o país passou por um processo de concentração de poder nas mãos do presidente Kaïs Saïed, acompanhado do enfraquecimento do Parlamento, da independência judicial, da oposição e da sociedade civil.

No Egito, a queda de Hosni Mubarak foi seguida por eleições, disputas políticas e, em 2013, pela retomada do poder pelos militares. O governo de Abdel Fattah al-Sisi consolidou uma nova ordem autoritária, com severas restrições à oposição, à liberdade de imprensa, às manifestações e à atuação de organizações da sociedade civil. Mudou o governante, mas não se realizou a transformação democrática esperada nas praças do país.

Na Líbia, a derrubada de Muammar Gaddafi, em 2011, não foi acompanhada pela construção de instituições nacionais estáveis. Quinze anos depois, o país permanece marcado pela divisão entre autoridades rivais, pela presença de grupos armados e pela dificuldade de realizar eleições capazes de conferir legitimidade democrática ao Estado.

No Iêmen, as manifestações foram sucedidas por uma guerra prolongada, pela fragmentação do poder e por uma imensa crise humanitária. Mesmo com períodos de relativa calma, o conflito permanece sem solução política. Em 2026, mais de 22 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária e de serviços de proteção.

A Síria experimentou uma das trajetórias mais trágicas. A repressão às manifestações transformou-se em guerra civil, com a participação de forças estrangeiras, destruição de cidades e deslocamento de milhões de pessoas. A queda do governo de Bashar al-Assad, em dezembro de 2024, iniciou uma nova fase de transição, mas ainda não assegurou a construção de uma ordem política inclusiva, estável e democrática.

Essas experiências mostram que derrubar um governante pode ser mais rápido do que transformar o Estado. A democracia não nasce automaticamente da queda de uma ditadura. Ela depende de instituições legítimas, eleições livres, independência entre os Poderes, liberdade de imprensa, respeito às diferenças, participação popular e uma sociedade civil capaz de fiscalizar os governantes.

O desafio maior continua sendo a reconstrução da sociedade civil em patamar democrático, o que poderá levar a mudanças nos planos social e econômico de cada país árabe. Sem essa reconstrução, as antigas estruturas de poder podem reaparecer com novos nomes, novos dirigentes e os mesmos métodos de dominação.

A experiência desses quinze anos também obriga a rever a ideia de que a violência revolucionária possa ser criadora ou purificadora apenas porque pretende alcançar uma boa finalidade. A violência pode surgir quando regimes autoritários respondem às manifestações com repressão, mas ela não garante liberdade ou justiça. Pode destruir instituições, militarizar os conflitos, favorecer grupos armados, intensificar interferências estrangeiras e impor sofrimentos ainda maiores à população.

Talvez o que ocorreu com os povos árabes se aproxime da definição de revolução apresentada por Aristóteles, no Livro V de Política: uma mudança que pode alcançar toda a organização política ou limitar-se à alteração dos governantes. Em vários países, houve a substituição de dirigentes, mas não a transformação das estruturas que sustentavam o autoritarismo.

Talvez também se aproxime da “mutação” de Maquiavel, compreendida como a passagem “da liberdade à servidão e da servidão à liberdade”. A história das revoltas árabes revela que essa passagem não ocorre em uma única direção. Um povo pode sair da servidão, experimentar momentos de liberdade e, novamente, assistir à concentração do poder.

A esperança de 2011, entretanto, não foi inteiramente derrotada. Milhões de pessoas demonstraram que nenhuma ditadura consegue eliminar para sempre o desejo de liberdade, dignidade e justiça. As revoltas romperam o silêncio, revelaram a fragilidade de governos aparentemente inabaláveis e introduziram novas gerações na vida política.

A revolução pode abrir as portas da mudança, mas não conclui, por si mesma, a construção da democracia. Essa construção é lenta, conflituosa e exige instituições capazes de impedir que o domínio das velhas elites, dos militares, dos grupos armados ou dos interesses estrangeiros substitua novamente a vontade popular. Entre a esperança revolucionária e a democracia existe, portanto, um caminho longo, que somente os próprios povos, organizados e politicamente livres, poderão percorrer.

João Batista Domingues Filho
Cientista Político – Professor UFU/INCIS

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