MPMG quer atuar ao lado do MPF em ação por pronúncia da palavra “recorde”
Promotor Breno Lintz solicita inclusão no processo alegando interesse institucional e impacto cultural em Minas Gerais
Uma nova movimentação judicial reforçou a ação que discute a pronúncia da palavra “recorde” nos telejornais da TV Globo. O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) pediu à Justiça Federal para atuar ao lado do Ministério Público Federal no processo que pede indenização de R$ 10 milhões da emissora.
A solicitação foi apresentada pelo promotor de Justiça Breno Lintz, que protocolou uma petição na ação civil pública em tramitação na 2ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Uberlândia (MG). No documento, ele requer a inclusão do MPMG no polo ativo da ação, ou seja, como parte que também acusa e acompanha o processo.
De acordo com a manifestação, a participação do Ministério Público Estadual se justifica porque o caso envolve “direitos difusos de natureza cultural, educacional e informacional”, ligados à obrigação das emissoras de rádio e TV de cumprir função educativa e à proteção da língua portuguesa como patrimônio cultural.
O promotor Breno Lintz argumenta ainda que os efeitos da conduta apontada na ação atingem diretamente a população mineira, principalmente no campo educacional e cultural. Por isso, segundo ele, existe “pertinência temática e interesse institucional” para que o MPMG atue em conjunto com o MPF no caso.
Na prática, se a Justiça aceitar o pedido, os dois ramos do Ministério Público passarão a atuar juntos contra a TV Globo na ação que questiona a pronúncia “récorde” usada pela emissora, considerada incorreta pela norma culta da língua portuguesa.
A ação original, proposta pelo Ministério Público Federal, pede que a Globo corrija a forma de pronunciar a palavra e pague indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos, sob a alegação de que o erro, repetido em rede nacional, pode induzir o público a aprender a forma incorreta.
Com a entrada do MPMG no processo, o caso ganha ainda mais peso institucional e passa a ser acompanhado por duas esferas do Ministério Público, ampliando a pressão jurídica sobre a emissora.
