MPF de Minas Gerais processa a Globo por pronúncia de “recorde” e pede indenização de R$ 10 milhões
Ação civil pública aponta erro recorrente de prosódia na emissora e pede correção imediata da prática nos telejornais
O Ministério Público Federal em Minas Gerais ajuizou uma ação civil pública contra a TV Globo pedindo indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos devido à forma como a emissora pronuncia a palavra “recorde”. A informação foi divulgada pelo jornalista Gabriel Vaquer, da coluna Outro Canal, da Folha de S.Paulo.
A Coluna Mídia e Bastidores teve acesso ao documento da ação, assinado pelo procurador da República Cléber Eustáquio Neves, e protocolado na Justiça Federal de Uberlândia (MG). O texto aponta que a emissora tem adotado de forma sistemática a pronúncia “récorde”, considerada incorreta pela norma culta da língua portuguesa.
De acordo com a ação, a palavra “recorde” é paroxítona, com tonicidade na penúltima sílaba (reCORde), conforme o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP), da Academia Brasileira de Letras. O MPF sustenta que a forma adotada pela emissora estaria em desacordo com a norma oficial e pode induzir o público ao erro.
Ainda na ação, Cléber Eustáquio afirmou que o uso reiterado da pronúncia equivocada por uma emissora de alcance nacional “exerce um efeito multiplicador nocivo, induzindo milhões de telespectadores ao erro, especialmente estudantes em fase de formação e candidatos a concursos públicos”.
O próprio documento da ação apresenta provas com links de reportagens e programas exibidos pela Globo para sustentar a tese. Segundo o MPF, “em consulta a matérias apresentadas pela emissora requerida, verifica-se que a pronúncia equivocada, isto é, pronunciada como proparoxítona (RÉ-cor-de), é constante e uniforme em todos os programas da emissora”.
No texto, o órgão ainda argumenta que, por se tratar de uma concessionária de serviço público de radiodifusão, a emissora deve cumprir funções educativas, culturais e informativas, conforme prevê o artigo 221 da Constituição Federal. A repetição do erro em rede nacional, segundo a ação, pode comprometer o papel educativo da televisão.
O procurador ressalta o papel institucional da emissora na difusão de conteúdo para a sociedade. “É que a requerida atua como um braço do Estado na difusão de informações, portanto, a utilização da norma culta da Língua Portuguesa não é uma opção estética, mas um modelo de qualidade e eficiência administrativa”, afirma Cléber Eustáquio Neves.
A ação também pede tutela de urgência para que a Globo passe a orientar seus jornalistas e apresentadores a utilizarem a pronúncia considerada correta, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Segundo o MPF, a conduta da emissora configura violação a valores coletivos relacionados ao uso adequado da língua portuguesa, considerada patrimônio cultural imaterial do país. Por isso, além da correção da prática, o órgão requer o pagamento de indenização mínima de R$ 10 milhões.
Até o momento, a TV Globo foi notifica antes do Carnaval e não apresentou defesa. Procurada pela coluna da Folha de SP, a emissora declarou que não comenta casos que estão em andamento na justiça.
