Vereadora quer acabar com as sirenes nas escolas de Uberlândia
Proposta prevê a substituição das sirenes nas escolas por músicas para preservar estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
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Um projeto de lei apresentado pela vereadora Liza Prado (Cidadania) pretende colocar fim nas sirenes usadas nas escolas e estabelecimentos educacionais de Uberlândia. Os sinalizadores sonoros normalmente indicam o início e o fim das aulas assim como o tão esperado horário do recreio.
A proposta da parlamentar prevê que as sirenes sejam substituídas gradativamente nas escolas, na medida em que houver a necessidade de fazer alguma reposição do equipamento. O projeto estabelece prazo de seis meses para as escolas se adequarem, mas não indica nenhum tipo de punição a quem eventualmente descumprir a norma. Já os novos estabelecimentos de ensino já deverão ser inaugurados sem a sirene.
A ideia é que as sirenes sejam substituídas por músicas. O objetivo, de acordo com o texto da proposta, é preservar os estudantes com Transtorno de Espectro Autista (TEA), isso porque muitos deles possuem hipersensibilidade auditiva e o ruído provocado pela tradicional sirene poderia causar algum tipo de crise.
O projeto de lei deve ser analisado pelos vereadores nos próximos dias. Primeiro eles terão que decidir se concordam ou não com o parecer contrário feito pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação. O documento, assinado pelo vereador Antônio Carrijo (PP), diz que a matéria não pode ser discutida pela Câmara Municipal pois criará despesas novas e não consta no projeto a indicação de onde vai sair o recurso.
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Na prática os sinalizadores musicais já vêm sendo adotados por algumas escolas particulares e pelas da rede estadual de ensino. Ontem (07), um projeto semelhante foi aprovado em definitivo pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A proposta que estava na casa desde 2022, foi publicada no Diário do Legislativo mineiro hoje (08) e agora vai à sanção do governador Romeu Zema. Se sancionada, a regra valerá para todas as escolas públicas e privadas do estado, porém, elas terão até o início do ano letivo seguinte para promover a adequação.
