Vereador do PT protocola pedido de cassação do vice-prefeito de Uberlândia

O vereador Igino Marcos do PT protocolou nesta terça-feira (17) um pedido de cassação do vice-prefeito de Uberlândia, Vanderlei Pelizer. Para o parlamentar, Pelizer teria cometido infrações político-administrativas que são passíveis de cassação do mandato.

A queixa do vereador tem relação com a viagem do vice-prefeito a Israel no dia 08 de junho. Pelizer e outras autoridades brasileiras foram em uma missão especial a convite do governo israelense. Com a escalada do conflito entre o Irã, o político não voltou ao Brasil.

Na noite desta segunda-feira (16), parte da delegação conseguiu voltar ao Brasil após deixar Israel pela Jordânia, já que o espaço aéreo israelense está fechado. Pelizer, no entanto, não estava entre eles. O vice-prefeito disse que preferiu permanecer em Israel, ao lado de outros integrantes, seguindo orientação do Itamaraty, da embaixada brasileira e das autoridades israelenses, que recomendaram aguardar onde já havia estrutura de abrigo e comunicação evitando trajetos perigosos.

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A denúncia apresentada, no entanto, aponta que o vice-prefeito se recusou a retornar ao Brasil e dispensou o resgate. O vereador denunciante, que também é advogado, fundamenta o pedido em uma lei federal e na Lei Orgânica do Município que proíbe que o prefeito deixe a cidade por mais de 15 dias sem autorização da Câmara Municipal. No entanto, as duas normas não mencionam nada sobre essa exigência para o vice-prefeito. O denunciante alega que a regra deve ser aplicada ao vice “por extensão”.

Mesmo assim, se a regra fosse aplicada ao vice, ainda não passaram os 15 dias desde o início da viagem que ocorreu em 08 de junho. Outro aspecto é que o político estava em missão especial a pedido do Prefeito que é uma atribuição do cargo de vice-prefeito, dada expressamente por um dispositivo da Lei Orgânica. Por tudo isso, será bem difícil que o pedido de cassação prospere no legislativo, mas é inegável que tem potencial para tumultuar o ambiente político e gerar algum desgaste, por menor que seja.

Lourival Santos poderá votar no lugar de Igino Marcos

Tecnicamente, a lei estabelece que após recebido o pedido de cassação de agente público o Presidente da Câmara deve determinar a leitura na primeira sessão plenária seguinte, que está prevista para o dia 01 de julho. Para que a denúncia seja processada, a maioria dos vereadores presentes na sessão de leitura precisam votar pelo recebimento dela.

Caso haja a maioria para ser recebida, é formada uma Comissão Processante com três vereadores sorteados. O vereador que fez o pedido fica impedido de compor a comissão e de votar. Neste caso, a lei prevê que deverá ser chamado o suplente do impedido para votar.

Se isso ocorrer, quem deverá votar no lugar do vereador Igino Marcos é o radialista Lourival Santos, primeiro suplente da federação formada por PT, PcdoB e PV. Nas eleições de 2024, Lourival teve 2.469 votos ocupando a primeira cadeira da lista de substitutos.