Prefeitura de Uberlândia vai restringir atestados médicos nas UAIs

A Prefeitura de Uberlândia prepara um decreto municipal que será assinado pelo prefeito Paulo Sérgio restringindo o fornecimento de atestados médicos na rede municipal de saúde. Interlocutores do executivo municipal apontam que todos os estudos técnicos e jurídicos já foram feitos, inclusive envolvendo o Conselho Regional de Medicina (CRM). O decreto seria publicado nesta sexta-feira (05) mas ficou para ser finalizado na próxima semana.

Na prática, a Secretaria Municipal de Saúde vai orientar os médicos a fornecerem um comprovante de comparecimento no lugar do atestado médico para pacientes com casos menos complexos. São os casos de pessoas que chegam em uma unidade de saúde e são classificados como “não urgente” ou “pouco urgente”, seguindo um protocolo de classificação de riscos em saúde usado em todo mundo.

A medida foi tomada após um levantamento realizado pela prefeitura do aumento de atestados médicos emitidos na rede pública em 2025. Na comparação com 2024, em uma média, os médicos das unidades públicas de saúde, emitiram esse ano cerca de 3 mil atestados a mais todo o mês. No ano passado a média mensal era de 53.436 atestados mensais, este ano está em 56.463.

No acumulado, até novembro deste ano, já foram emitidos 625.890 atestados médicos na rede pública de Uberlândia, cerca de 1.900 por dia. No ano passado inteiro a soma foi de 641.231.

Outro dado desse levantamento que chamou a atenção das autoridades de saúde foram os dias da semana em maior número de emissão dos atestados. As segundas-feiras ficam no topo do ranking, com mais de 131 mil atestados emitidos, seguido das terças-feiras que somaram mais de 117 mil emissões. Na medida que vai se aproximando do fim de semana o número diminui. Nas sextas-feiras, por exemplo, foram pouco mais de 90 mil atestados emitidos, 31% a menos do que nas segundas.