PP e PSDB vão dominar comissões na Câmara Municipal de Uberlândia

A Câmara Municipal de Uberlândia bateu o martelo sobre os integrantes das comissões permanentes da casa para os próximos dois anos. As comissões são de extrema importância para o processo legislativo, sem elas nenhum projeto de lei consegue tramitar.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a distribuição da participação nas comissões deve ser pela proporcionalidade das bancadas partidárias ou dos blocos parlamentares. Ontem (06) os vereadores se reuniram para tentar viabilizar um acordo, mas hoje (08), durante a sessão plenária, eles resolveram formar um grande blocão aglutinando todos os parlamentares.

A ideia não agradou seis vereadores, aqueles que são de oposição ou se declaram independentes. Com isso, foi definido um bloco maior, com a participação de 21 parlamentares que apoiam o governo e mais seis vereadores ficaram avulsos representando suas bancadas. A oposição não formou bloco.

Na distribuição das vagas, a maior fatia ficou com o PP, partido do prefeito Paulo Sérgio e a segunda maior com o PSDB, partido comandado pelo deputado estadual Leonídio Bouças.

O PP vai ocupar sete relatorias enquanto o PSDB seis presidências. A relevância de cada posto é estratégica. O presidente fica responsável por agendar as reuniões da comissão, representar o grupo e promover eventos como as audiências públicas. Já o relator é quem vai elaborar o parecer dos projetos de lei. Nesse caso, estar na relatoria de comissões relevantes pode facilitar a vida do governo. Enquanto a presidência tem capacidade de dar mais visibilidade ao vereador.

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Comissões de destaque

Entre as comissões mais cobiçadas, a primeira posição é da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Por lá passam todas as propostas enviadas para a Câmara. As demais comissões são de mérito e, por isso, dependem do tipo de proposição que foi feita. A Comissão de Legislação será presidida por Ronaldo Tannús (PSDB) e o relator será Antônio Carrijo (PP).

Outra comissão bastante requisitada é a da Saúde pela relevância do assunto e as várias possibilidades que ela tem de mobilizar a sociedade e promover fatos que geram interesse público e repercussão. Nela, os vereadores consentiram em deixar o comando aos vereadores que já militam com a bandeira. A presidência, então, ficou com Gláucia da Saúde (PL) e a relatoria com Edinho do Combate ao Câncer (PMB), vereador estreante na casa.

A oposição e os independentes, que são minoria, tiveram pouca participação. O vereador Adriano Zago (Avante), que é um dos declarados independentes, foi o que teve mais êxito nas negociações. Ele conseguiu três presidências, mas todas elas de comissões pouco expressivas e com temas semelhantes. Já o PT ficou com apenas uma presidência e uma relatoria.

Três partidos não conseguiram ocupar nenhuma vaga de destaque em comissões, são eles: MDB, Mobiliza e PV. Mas os vereadores dessas legendas figuram como membro ou suplente.

Ética e Decoro

A comissão de Ética e Decoro Parlamentar será definida na segunda-feira (10). Ela possui um rito diferente das demais, estabelecida pelo Código de Ética da casa: são cinco membros, mandatos de um ano e relatoria e presidência eleitos entre os membros indicados pelos líderes partidários.

Distribuição por partido

Veja abaixo como ficou o ranking de representatividade das bancadas partidárias em presidências e relatorias das  comissões.

Presidências:

PSDB: 06

Podemos: 03

Avante: 03

PP: 02

PSB: 02

Cidadania: 01

PL: 01

União Brasil: 01

PT: 01

Democracia Cristã: 01

Solidariedade: 01

Relatorias:

Progressistas: 07

PSDB: 03

PL: 03

Cidadania: 02

PSB: 02

PMB: 02

PT: 01

União Brasil: 01

Veja aqui a lista completa das comissões com a definição dos integrantes de cada uma.