Caso dos chips: promotoria pede afastamento de diretor da Câmara de Uberaba

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu a justiça nesta semana o afastamento do Diretor do Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Uberaba, Rodolfo Natálio, denunciado por envolvimento no chamado “Caso dos chips”. A investigação tramita na primeira vara criminal de Uberaba, que deverá analisar o pedido da promotoria.

O requerimento do MPMG tem fundamento em um dispositivo do Código de Processo Penal que prevê a suspensão da função pública de servidor, em caráter liminar, quando houver risco de que ele use o exercício do cargo para a prática de infrações penais.

Denúncia do MP

O pedido de afastamento de Natálio é um desdobramento da denúncia que foi oferecida a justiça pela promotoria na semana passada.

Além do diretor do legislativo, outras três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público. Todos são suspeitos de envolvimento no “Caso dos chips”. Entre elas está o ex-vereador e pré-candidato a vereador pelo PSDB, Thiago Mariscal.

O grupo é acusado dos crimes de falsidade ideológica, difamação e associação criminosa. Segundo as investigações, eles usaram o CPF da prefeita de Uberaba, Elisa Araújo, para habilitar chips de celular em nome da prefeita e disparar mensagens para diversos eleitores da cidade. Eles também, são suspeitos de orquestrar um esquema de disseminação de notícias supostamente falsas que prejudicavam politicamente a prefeita que é pré-candidata a reeleição.

Prints de mensagens que chegaram ao conhecimento da promotoria apontam que os denunciados publicaram vídeos em redes sociais com materiais e comentários negativos ou em apoio ao pré-candidato Mariscal, alguns vinculando a autoria à prefeita Elisa.

Em um deles, Natálio conversa com uma pessoa identificada como Sabrina. No diálogo ele confirma que usou contas falsas em nome da prefeita de Uberaba e diz que se Elisa resolvesse judicializar a questão, teria que processar ela própria. Confirmando, portanto, que os chips usados bem como o registro do aparelho celular estavam no nome da prefeita.

A denúncia aponta que o diretor da câmara, Rodolfo Natálio, controlava sete contas na rede social Instagran, todas que divulgavam informações de natureza política. Ele e mais um denunciado são apontados como os responsáveis por administrar essas contas.

Quanto a denúncia envolvendo Thiago Mariscal, a promotoria diz que o político era o mandante do grupo por ser o principal beneficiado de todo o esquema uma vez já ter se declarado pretenso candidato nestas eleições e ser declarado adversário da prefeita.

Na denúncia o Ministério público pede a condenação de todos os envolvidos e ainda o pagamento de 500 salários mínimos a título de indenização por danos morais para a prefeita.

O que dizem os envolvidos?

Em nota a assessoria de Thiago Mariscal critica a denúncia da promotoria e diz que não existem provas de que ele teria mandado alguém cometer o crime de falsidade ideológica. Diz ainda que não comprovaram a materialidade dos crimes apontados na denúncia e que está sendo vítima de perseguição.

A Câmara Municipal disse que ainda não foi notificada e assim que for a Mesa Diretora irá se manifestar.

Nós tentamos falar com Rodolfo Natálio por telefone mas ele não atendeu as ligações, enviamos um e-mail para o setor em que ele trabalha na Câmara Municipal e estamos aguardando resposta.