Lista de punidos pela Comissão de Ética Pública tem 2 professores da UFU

Dois professores da UFU estão listados entre os punidos pela Comissão de Ética Pública (CEP), que é vinculada ao governo federal.

A listagem é pública e pode ser consultada pelo portal da CEP. Ao todo, são 77 nomes. Esses servidores podem ser proibidos de exercer cargo em comissão ou de alta relevância na administração pública. A punição para alguns deles é válida até 2027.

Entre  os punidos também está o ex-ministro Abraham Weintraub, que assumiu a pasta da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro. O ex-ministro foi ainda quem recebeu o maior número de sanções, totalizando cinco processos que resultaram em censura ética.

Professores da UFU na lista

Os dois nomes de servidores da Universidade Federal de Uberlândia que aparecem na lista são de Márcio Alexandre da Silva Pinto e de Hércio Cândido de Queiroz, ambos receberam a sanção de censura ética.

De acordo com a publicação, Márcio, que ocupa cargo na Faculdade de Direito (Fadir/UFU) descumpriu Código de Ética Profissional. O desvio de conduta chegou a ser registrado em vídeo de aula de Prática Trabalhista ministrada aos estudantes do 10º período do curso de Direito.

Na ocasião, o professor afirmou que, certos infortúnios pessoais como a morte de algumas pessoas por doenças e até mesmo em decorrência da Covid-19 eram uma espécie de “punição” ou “justiça divina”, especialmente sobre aqueles que estariam relacionados ao servidor em processos no âmbito cível e administrativo.

Também foi apontado outro desvio de conduta, quando ele teria se dirigido a componentes do Conselho da Fadir utilizando as expressões como “panela podre” e “bobo da corte” ao se referir aos colegas docentes. A punição dele é válida até abril de 2026.

Já Hércio, da faculdade de Engenharia Mecânica, teve a penalidade aplicada até maio de 2026, pois, em sala de aula, o censurado proferiu um discurso de ódio aos povos originários e também às mulheres. A situação também foi gravada em vídeo, segundo a CEP.

Censura ética: o que é?

A penalidade de censura ética que ocorreu com os professores da UFU é aplicável aos servidores que descumprem as normas dos Códigos de Ética. Quando é censurado, o servidor pode ter, por até três anos, o registro da censura em sua carreira, para que, em eventuais consultas, o serviço de Gestão de Pessoas tenha ciência da punição que o servidor recebeu, para o efeito de instruir e fundamentar promoções e outros procedimentos próprios da carreira do servidor, por exemplo.

Ainda de acordo com o governo, a censura, mediante sugestão da Comissão de Ética pode ser acompanhada de:

• exoneração de ocupante de cargo ou função de confiança
• retorno do servidor ao órgão ou entidade de origem
• remessa de expediente ao setor ou autoridade competente para exame de eventuais transgressões de naturezas diversas

Pode acontecer ainda de o processo de apuração da falta ética ser suspenso se o denunciado celebrar um Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP). Ele, cumprindo os deveres éticos do acordo celebrado, o processo será arquivado e a censura deixará de ser aplicada.