A reunião com Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, aconteceu na tarde desta terça-feira (2), em Brasília, e contou com a presença de Romeu Zema e os governadores dos estados do Rio Grande do Sul, Goiás, Rio de Janeiro, além do vice-governador de São Paulo. A pauta entre as autoridades foi a renegociação da dívida que os cinco cinco estados – os maiores devedores, somando R$ 690 bilhões em dívidas – têm com o Governo Federal.
Pacheco apresentou aos representantes dos Estados um texto com propostas que já têm o aval do presidente Lula e do Ministério da Fazenda. Entre elas estão a compensação aos estados que investirem em educação, o abatimento de ativos imobiliários e participações em empresas estatais e além de abater no valor da dívida os investimentos relacionados aos investimentos em infraestrutura.
Romeu Zema questiona propostas
O valor da dívida de Minas Gerais com a União soma R$ 160 bilhões, ficando atrás apenas de São Paulo que tem uma dívida no valor de R$ 280 milhões com o Governo Federal. Na saída da reunião com Pacheco, Romeu Zema falou com a imprensa e apresentou as preocupações a respeito das medidas apresentadas, principalmente sobre a correção da dívida.
Atualmente, a negociação leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) + 4% de juros ou taxa Selic, o que for menor. “Essa correção tem penalizado muito esses estados que representam boa parte da economia brasileira, minando a capacidade desses estados fazerem investimentos, principalmente em infraestrutura. Lembrando que infraestrutura é fundamental para o país exportar e para geração de emprego”, explicou o governador mineiro. A mudança pleiteada pelos governadores é que a taxa de correção caia para o IPCA + 1% de juros.
Já sobre as demais propostas, apesar de não rejeitá-las, Zema coloca em questão se elas serão de fato efetivas para ajudar os estados. O governador justifica que Minas Gerais já investe em educação e que isso deveria ser levado em consideração, não apenas os investimentos futuros. A respeito do abatimento dos ativos do estado na dívida, Romeu Zema acredita que a medida não vai resultar em um impacto financeiro relevante. “Nós vamos mobilizar nossas bancadas para que aja, realmente, uma solução definitiva. Não gostaria que tivéssemos mais um remendo”, opinou Zema.