Os números de estupros de vulneráveis em Uberlândia cresceram em 2024. Até setembro deste ano, 75 casos de estupro de vulnerável foram registrados na cidade, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Crescimento alarmante de casos de estupro de vulnerável em Uberlândia — Crédito: Freepik
Esse total representa um aumento de cerca de 31,5% em comparação ao mesmo período do ano anterior, que contabilizou 57 ocorrências.
Os dados englobam vítimas menores de quatorze anos, pessoas com enfermidades ou deficiências mentais. Além disso, qualquer pessoa que, por outro motivo, não possa oferecer resistência — seja por estar sob o efeito de substâncias, inconsciente ou em situação de extrema vulnerabilidade — é igualmente considerada vítima de estupro de vulnerável.
Janeiro de 2024 se destacou com o maior índice mensal, somando 12 casos. Veja os números:
Dados mostram aumento expressivo do crime de estupro de vulnerável na cidade — Arte: Paranaíba Mais
Março e abril seguiram a tendência elevada, cada um com 11 registros de abuso.
Proteção de crianças e adolescentes precisa ser intensificada, afirma neuropsicóloga
Para a psicóloga infantil Analice Oliveira, que atua com neuropsicologia, a proteção das crianças e adolescentes precisa ir além do ambiente familiar e ser intensificada nas escolas e na sociedade.
“É essencial conscientizar as crianças sobre seus corpos e seus limites, com uma educação que inclua discussões sobre o que é permitido e o que não é”, explica Analice.
Discussão na escola com crianças e adolescentes precisam ser intensificados — Crédito: Freepik
Segundo ela, recursos lúdicos e atividades em sala de aula são fundamentais para ensinar a autoproteção desde cedo.
“Muitas crianças sequer têm noção de que estão sendo abusadas, e a escola se torna um ambiente de educação e conscientização sobre essa questão”, afirma.
Relatos de estupros de menores começam na escola
Analice observa que, muitas vezes, os primeiros relatos de abuso vêm da escola, quando crianças mencionam situações desconfortáveis a professores ou colegas.
“O papel da escola é crucial para construir esse entendimento. Quando ensinamos que certos toques não são permitidos, elas passam a reconhecer o que é abuso e sabem que podem denunciar. O ideal, porém, é que a prevenção e a conscientização avancem, para que casos como esses nunca ocorram”, completa.
Segundo a psicóloga, grande parte dos casos ocorre no ambiente doméstico, com abusadores próximos, como familiares e amigos. A maioria das violências é cometida por pessoas conhecidas das vítimas. A profissional afirma que é necessário abrir o debate sobre uma masculinidade que respeite os limites e valorize o bem-estar das crianças.
A violência sexual contra crianças e adolescentes traz graves consequências psicológicas, impactando autoestima e autovalor desde a infância.
Muitas vítimas crescem com traumas e percepções distorcidas sobre seu corpo e seus direitos, o que pode afetar sua vida adulta.
Para Analice, a criação de espaços seguros e a promoção de conversas abertas entre pais, educadores e especialistas são passos essenciais na proteção da infância.
Pai é preso suspeito de abusar da própria filha de 11 anos em Uberlândia
A escola, ao perceber o comportamento anormal da menina, a questionou e ela relatou os casos. Segundo a Polícia Militar (PM), a criança vinha apresentando um comportamento diferente, ansiosa e agitada na sala de aula.
Homem suspeito de abusar da própria filha confessou que tocava a criança — Crédito: TV Paranaíba/ Reprodução
Em conversa com o diretor da instituição, a situação foi relatada e o Conselho Tutelar, a Assistência Social e Polícia Militar (PM) foram acionados. A menina relatou se tratar de uma situação que ocorre há três anos, desde os oito.
Polícia prende homem por sexo sem consentimento com a companheira embriagada em Uberlândia
A Polícia Militar (PM) prendeu em agosto um homem denunciado por praticar sexo sem consentimento com a companheira dele em Uberlândia. A vítima havia consumido bebida alcoólica e dormia durante o ato.
Foto: TV Paranaíba/Reprodução
A ocorrência foi registrada no Minas Gerais. Ao chegarem ao local, a mulher contou que mantinha uma união estável com o suspeito há aproximadamente seis anos, sendo vítima de inúmeras ameaças e ofensas verbais, mas, até então, nunca agressões físicas.
O crime de estupro de vulnerável
Segundo o Código Penal brasileiro, considera-se vítima de estupro de vulnerável qualquer pessoa que, devido à idade, condição mental ou estado momentâneo, não possa consentir ou oferecer resistência a um ato sexual.
Menores de 14 anos são automaticamente classificados como vulneráveis, independentemente de qualquer outra circunstância.
Essa definição legal considera que a imaturidade emocional e psicológica de crianças e adolescentes abaixo dessa idade os torna incapazes de consentir com atos dessa natureza, configurando crime independentemente do contexto.
Além de menores de idade, o Código Penal também estende a proteção a pessoas com enfermidades ou deficiências mentais que prejudiquem seu discernimento, impedindo-as de compreender a natureza e as consequências de um ato sexual.
Qualquer pessoa que, por outro motivo, não possa oferecer resistência — seja por estar sob o efeito de substâncias, inconsciente ou em situação de extrema vulnerabilidade — é igualmente considerada vítima de estupro de vulnerável.
A legislação visa garantir uma proteção abrangente aos que, por sua condição, se encontram incapazes de defender-se ou de consentir conscientemente.
As penalidades para os condenados variam de 8 a 15 anos de prisão.
