O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, esteve em Brasília nesta quarta-feira (23) para tratar de um dos maiores desafios financeiros do estado: a dívida do Estado com a União, que já ultrapassa R$ 165 bilhões.
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Em reuniões com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, Zema buscou acelerar a aprovação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que tramita com urgência na Câmara.
Durante o encontro, Zema destacou a importância da proposta para a viabilidade do pagamento.
“Com o Propag, a taxa de juros da dívida, que atualmente é de 4% ao ano, cairá para 1%, permitindo ao estado honrar seus compromissos. Sem essa redução, não teremos uma solução definitiva para esse problema tão grave, que já dura mais de 10 anos”, afirmou o governador.
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O Propag, de autoria de Pacheco, já foi aprovado no Senado e, se passar pela Câmara, poderá aliviar significativamente as finanças de Minas Gerais, que vem cumprindo suas obrigações através do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Apenas em 2024, o estado já pagou R$ 1,57 bilhão à União, com previsão de mais R$ 874 milhões em parcelas até o fim do ano.
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Apesar dos esforços para quitar as parcelas da dívida, Zema reforçou que o RRF é uma solução temporária.
“Estamos cumprindo o Regime, mas o Propag traz uma solução mais completa, com juros menores e condições mais favoráveis para Minas”, disse o governador, que também se reuniu com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia.