A natureza e a construções urbanas são opostos que, mais do que nunca, precisam coexistir com equilíbrio. Essa discussão, sensível e urgente, foi colocada no centro das atenções pela Câmara Municipal de Uberlândia com a promulgação da primeira lei do município voltada ao enfrentamento das mudanças climáticas.
O projeto, de autoria da vereadora Amanda Gondim (PSB), foi aprovado em junho e promulgado em 11 de outubro após a derrubada de um veto do Executivo.
A nova lei estabelece diretrizes para a criação de um Plano Municipal para Mitigar os Efeitos das Mudanças Climáticas, colocando o meio ambiente como prioridade nas discussões políticas e criando soluções para combater os impactos do aquecimento global.
A Prefeitura de Uberlândia tem agora 180 dias para desenvolver o plano, que será construído com o apoio de outras instituições, focando em medidas de adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
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Desafios locais e impactos globais
Uberlândia já enfrenta os efeitos das mudanças climáticas no dia a dia. Problemas recorrentes como enchentes nas avenidas Rondon Pacheco, Anselmo Alves dos Santos e Minervina Cândida durante o período chuvoso são exemplos claros da necessidade de medidas urgentes.
Além disso, as intensas ondas de calor, a criação de ilhas de calor urbanas e o desmatamento crescente ameaçam a cidade, inclusive no que diz respeito ao abastecimento de água. A vereadora Amanda Gondim destacou a gravidade da situação.
“Hoje enfrentamos problemas como enchentes cada vez mais graves, ondas de calor intensas, desmatamento e degradação ambiental, que podem comprometer o abastecimento hídrico no futuro de Uberlândia. A aprovação desta lei revisita o debate climático com seriedade e urgência, para que a Prefeitura trate o tema com a devida atenção que ele merece”, disse.
O ambientalista Fernando Silva, também envolvido no debate, reforçou a necessidade de ampliar as áreas verdes e promover o uso de transportes mais sustentáveis.
“Uberlândia tem cortado mais árvores do que plantado. Precisamos de mais arborização e transporte sustentável, além de um melhor planejamento urbano para enfrentar as enchentes e inundações”, afirmou.
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Um problema global sentido de perto
Embora Uberlândia enfrente esses desafios locais, a cidade também faz parte de um cenário global. Eventos extremos têm se tornado cada vez mais frequentes e alarmantes em todo o Brasil e no mundo.
Uberlândia, por sua vez, chegou a ter uma das mais baixas umidade relativa do ar do mundo, inferior até mesmo aos desertos do Saara e do Atacama, revelando como as mudanças climáticas impactam diretamente o cotidiano das cidades. As taxas chegaram a mínimas inferiores de 20%, chegando a 11%, o que, dá acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), são considerados valores que podem ser prejudiciais à saúde humana e aos bens materiais.
O município recentemente também esteve no ranking de cidades de Minas Gerais com mais focos de incêndios registrados em todo o estado, juntamente de Uberaba e Araguari, outras cidades da região. No estado, em setembro, três cidades do Triângulo Mineiro lideraram o ranking de focos por município e Uberlândia esteve em 1º lugar, com 1.761 focos, conforme os dados do BD Queimadas.
Não só, como também focos que se alastraram em grandes queimadas, como, por exemplo, a queimada do Parque Estadual do Pau Furado, que durou cerca de sete dias e levou o fechamento da área de preservação, por tempo indeterminado.
Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), cerca de 70 hectares, ou seja, 700 mil metros quadrados, de área em recuperação sofreram danos significativos devido aos incêndios.
O monitoramento de desastres ambientais é um dos pontos fundamentais do novo projeto de lei. Uberlândia está no radar do governo federal como uma das cidades em risco de desastres ambientais devido às enchentes. “Precisamos de novas tecnologias para monitoramento e uma avaliação clara de como nossa cidade está enfrentando esses desafios”, pontuou a vereadora.
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Engajamento coletivo
A implementação do plano também precisa contar com o engajamento da população, que será essencial para garantir que as medidas sejam efetivas. A vereadora Gondim destacou que, além das ações do Executivo e do Legislativo, é fundamental que a sociedade civil participe ativamente, monitorando e colaborando para a eficácia do plano.
“Esse é um problema para o qual a solução deveria ter vindo ontem. Não podemos esperar mais. Todos nós devemos nos envolver”, afirmou Amanda Gondim.
A lei não apenas estabelece diretrizes claras para ações de sustentabilidade e adaptação, mas também aponta para a importância da educação ambiental e da participação ativa dos cidadãos na fiscalização e no apoio às políticas públicas voltadas à mitigação das mudanças climáticas.
Com a lei, Uberlândia se juntará a Belo Horizonte, sendo as únicas cidades de Minas Gerais que contam com planos para o enfrentamento de emergências climáticas – o que representa uma taxa preocupante, já que, segundo o Governo de Minas, mais de 50% dos municípios mineiros estão vulneráveis aos efeitos climáticos.
