O Bolsa Família em setembro finalizou os pagamentos nesta segunda-feira (30) junto aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O mês foi marcado por um pente-fino criterioso no programa, resultando em mais de 100 mil beneficiários com os pagamentos suspensos.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançou 20,71 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,14 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais sendo seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses, R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
Repercussões do Bolsa Família em setembro
Conforme as informações divulgadas pelo governo federal, as repercussões do Bolsa Família em setembro resultaram em milhares de beneficiários, descumprindo os requisitos necessários para recebimento dos pagamentos.
A repercussão por não cumprimento no programa de transferência de renda são penalidades aplicadas às famílias beneficiárias que não cumprem as condições exigidas pelo programa, que incluem, por exemplo, compromissos relacionados à educação e saúde:
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- Frequência escolar de crianças e adolescentes
- Vacinação e acompanhamento nutricional
- Acompanhamento de gestantes no pré-natal
O relatório divulgado mostra que 382.899 famílias foram afetadas por repercussões devido ao não cumprimento das condicionalidades. Dentre elas, 226.760 receberam advertências, 102.370 tiveram o benefício bloqueado, mas poderão sacar o valor correspondente em outubro, e 53.769 famílias sofreram suspensão total ou parcial do benefício, que se estenderá até o mês de outubro.
Atenção ao prazo de recursos!
O número representa um aumento de 10,28% em relação às repercussões registradas em março de 2024. Esse crescimento é um sinal de alerta para as gestões municipais, que devem reforçar o acompanhamento das famílias e promover ações para garantir que os beneficiários tenham acesso aos serviços de saúde e educação.
Os dados estão disponíveis no Sistema de Condicionalidades (Sicon) e estados e municípios podem gerar a lista de famílias e adolescentes que receberam efeito por não cumprimento de condicionalidades do Bolsa Família em setembro.
A lista dos moradores de Uberlândia que tiveram bloqueado ou suspenso o Bolsa Família em setembro pode ser consultada no Portal da Prefeitura de Uberlândia.
O governo alerta que o prazo para registro e avaliação de recurso se encerra no dia 30 de outubro.
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