O Governo Federal, em uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os três poderes, anunciou, nesta terça-feira (17), a destinação de um crédito emergencial de R$ 514 milhões para ações emergenciais e combate aos incêndios florestais e aos danos da estiagem.
A decisão de liberar esse orçamento emergencial fora da meta fiscal até o fim do ano já havia sido autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, no domingo (15), mas o valor ainda não havia sido definido.
Os recursos serão direcionados a diferentes ministérios e autarquias para fortalecer as ações de enfrentamento aos incêndios.
📲 Clique aqui e siga o canal de notícias do Paranaíba Mais no WhatsApp
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) poderão adquirir materiais e equipamentos e contratar novos serviços especializados de combate ao fogo, como brigadistas, locação de viaturas e aeronaves.
O crédito será liberado após a aprovação de uma medida provisória (MP), que também subsidiará investigações sobre possíveis incêndios criminosos e garantirá fundos para amparo da população afetada pelas queimadas.
VEJA MAIS: Triângulo Mineiro lidera ranking de incêndios em Minas Gerais
Em uma reunião com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do STF, Luís Roberto Barroso, juntamente com outros ministros, como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, Lula afirmou que o governo não estava preparado para os incêndios que atingiram várias regiões do país, principalmente na Amazônia e no Cerrado.
Além das ações emergenciais, o presidente Lula anunciou a criação de um comitê para coordenar as ações do Pacto pela Transformação Ecológica e um fundo específico para a preservação de biomas, como o Cerrado e a Mata Atlântica.
O governo também planeja aumentar as sanções para crimes ambientais e fortalecer as ações de fiscalização.
Essas medidas integram uma série de ações do governo para enfrentar a pior seca dos últimos 70 anos, agravada pelo fenômeno El Niño e pelos extremos climáticos que afetam várias partes do mundo.
