Você sabia que seu CPF é a chave para diversas interações com a Receita Federal? Seja para garantir que o cadastro esteja em ordem, emitir comprovantes ou até mesmo resolver pendências, a consulta do CPF junto ao órgão pode evitar muitos contratempos.
Mantê-lo regularizado e atualizado é muito importante para estar em dia com as obrigações legais. Acompanhar se há alguma restrição é uma forma de se prevenir de problemas e constrangimentos futuros.
O processo via Receita Federal está disponível para qualquer pessoa física inserida no cadastro e é mais simples do que muita gente pensa.
Receita Federal X CPF
A Receita Federal, responsável pela administração dos tributos federais e pela fiscalização aduaneira, é o órgão ligado ao Ministério da Fazenda que também emite e gerencia o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Isso quer dizer que quando uma pessoa solicita o cadastro, seja online ou presencialmente, é a Receita Federal que cria o número e o insere o cidadão no cadastro de pessoas físicas do Brasil. Além disso, ela é responsável por manter atualizadas as informações dos contribuintes e garantir que esses dados estejam corretos.
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O CPF é documento obrigatório para diversas atividades como declarar o Imposto de Renda, abrir contas bancárias, realizar investimentos, entre outros. Além disso, pode ser emitido a partir do nascimento da pessoa e também para estrangeiros que tenham interesse em fazer investimentos no Brasil.
Ao analisar a situação cadastral do documento, a Receita Federal pode classificá-lo de 5 formas diferentes:
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- Regular: não há pendências ou inconsistências no cadastro
- Pendente de regularização: faltam documentos, geralmente uma declaração de Imposto de Renda
- Suspenso: o cadastro apresenta erros ou falta de informações
- Cancelado: o CPF foi desativado, seja por múltiplas irregularidades, falecimento do titular ou decisão judicial
- Nulo: o CPF foi cancelado por fraude
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Consultar o CPF na Receita Federal
Consultar o CPF na Receita Federal para comprovar a situação cadastral do seu registro é muito simples, é gratuito e dá para fazer online.
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- Entre no site da Receita Federal e localize a seção para consulta de CPF
- Agora basta preencher os campos solicitados com CPF e data de nascimento.
- Após o envio dos dados, o sistema fornecerá a situação atual do seu CPF e eventuais pendências. É possível imprimir o comprovante
- Para comprovar se um CPF é autêntico acesse o link e preencha os dados do documento.
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Em caso de pendências, o que eu faço?
Caso o status do CPF seja “pendente de regularização”, é preciso acessar o Portal e-CAC para verificar quais documentos ou declarações estão pendentes.
Em seguida, você vai precisar enviar a documentação ou declaração necessária para regularizar sua situação.